O Procon de Suzano deu início, nesta semana, a uma operação de monitoramento no comércio da cidade para prevenir práticas enganosas durante a Black Friday, prevista para 28 de novembro. A ação visa coibir a chamada “maquiagem de preços”, quando o lojista aumenta o valor do produto antes da data promocional para, depois, oferecer um desconto que apenas repõe o preço original.
A equipe do órgão, comandada pela diretora Daniela Itice, visitou grandes lojas do centro na terça-feira (08/09) para orientar os comerciantes sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A prática de elevar preços para simular descontos é considerada ilegal e pode acarretar sanções administrativas.
Durante a abordagem, os fiscais reforçaram a necessidade de precificação correta e visível, além da obrigatoriedade de que o preço exibido esteja diretamente vinculado ao produto na vitrine ou na gôndola. Também foram destacadas regras sobre publicidade, com a exigência de que anúncios e displays contenham informações completas e estejam em conformidade com a legislação vigente.
A iniciativa integra um esforço contínuo da administração municipal para assegurar relações de consumo justas e transparentes. O objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a ofertas verdadeiras e informações precisas durante o período de maior movimento no varejo.
Segundo Daniela Itice, o órgão está atento às promessas de descontos generosos que costumam marcar a época. “Vemos casos em que os comerciantes vendem com um preço em agosto e setembro, depois aumentam em outubro e novembro para dar o desconto na Black Friday, o que apenas retorna o preço que era cobrado nos meses anteriores. Assim, o consumidor paga a ‘metade do dobro’, e não recebe desconto algum”, explicou a diretora.
O Procon orienta que os consumidores que identificarem irregularidades façam denúncia pelos canais oficiais. O atendimento presencial ocorre na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Também é possível registrar reclamações pelo telefone (11) 4744-7322 ou pelo e-mail procon@suzano.sp.gov.br.
Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos estarão sujeitos a medidas administrativas previstas em lei, como notificação, auto de infração, multa, suspensão da oferta ou outras penalidades cabíveis. A fiscalização deve se estender até a data da campanha, com novas visitas e monitoramento de preços.
A ação do Procon de Suzano reforça o compromisso do município em proteger o consumidor e coibir abusos que possam prejudicar a confiança nas relações de compra, especialmente em um período de grande expectativa por ofertas.
Fonte de referência: Suzano — https://suzano.sp.gov.br/procon-inicia-fiscalizacao-no-comercio-para-evitar-fraudes-na-black-friday