A Secretaria Municipal de Finanças de Suzano apresentou, em audiência pública na Câmara de Vereadores, o balanço de receitas e despesas da prefeitura referente aos oito primeiros meses do ano. O encontro, realizado na segunda-feira (28/09), teve como foco a prestação de contas do segundo quadrimestre e a demonstração do cumprimento das metas fiscais.
Segundo os dados divulgados, a administração destinou R$ 429,12 milhões às áreas de Saúde e Educação no período. O secretário de Finanças, Itamar Viana, foi o responsável pela apresentação, acompanhado dos contadores Claudinei Estevão, Marcelo Rodrigues e Mauricio Bento. A atividade foi conduzida pelo vereador Leandro Alves de Faria, o Leandrinho.
Na área da Saúde, as despesas liquidadas com recursos próprios somaram R$ 218,06 milhões, o que corresponde a 29,25% do total de receitas de impostos e transferências constitucionais. O percentual supera o mínimo constitucional exigido para o setor, que é de 15%.
Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino totalizaram R$ 211,06 milhões entre janeiro e agosto, atingindo 26,03% das receitas de impostos municipais e transferências constitucionais. O índice também fica acima do piso legal de 25% para a Educação.
Quanto às fontes de receita, as transferências correntes responderam por R$ 654,52 milhões, equivalentes a 70,67% do previsto para o ano. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) gerou R$ 131,79 milhões, ou 62,34% da projeção anual. O Imposto Sobre Serviços (ISS) garantiu R$ 99,61 milhões, alcançando 71,85% do planejado, enquanto o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) viabilizou R$ 15,80 milhões, o que representa 87,78% do previsto.
A receita total executada até o fim do segundo quadrimestre alcançou R$ 1.181.874.229,32, atingindo 70,33% da previsão para o ano. As despesas liquidadas no período somaram R$ 1.049.502.083,06, o equivalente a 60,30% do valor projetado para os 12 meses. Com isso, o resultado orçamentário dos primeiros oito meses ficou positivo em R$ 132.372.146,26.
O secretário reforçou a importância da audiência para esclarecer o uso dos recursos públicos. «Essa prestação de contas garante a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais. Pudemos mostrar que os números da execução orçamentária e da gestão fiscal do município comprovam o controle das contas públicas e o respeito ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal», avaliou Itamar Viana.
A audiência pública na Câmara é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e permite que vereadores e a população acompanhem a execução do orçamento municipal. Os números apresentados indicam que a prefeitura mantém as contas equilibradas e os investimentos obrigatórios em Saúde e Educação acima dos limites legais.
O balanço completo está disponível para consulta nos canais oficiais da prefeitura e na Câmara Municipal de Suzano.
Fonte de referência: Suzano — https://suzano.sp.gov.br/suzano-destina-r-42912-milhoes-para-as-areas-de-saude-e-educacao-em-oito-meses