Após meses de luta e uma forte mobilização popular contra o aumento abusivo do IPTU e da taxa de lixo, o vereador Luiz Paulo Monteiro anunciou uma vitória importante para os moradores de Biritiba Mirim: mais de R$ 450 mil serão devolvidos à população, graças à atuação do Ministério Público (MP) e à pressão popular.
A conquista teve origem em uma pesquisa realizada pelo gabinete do vereador, quando milhares de biritibanos relataram insatisfação com os valores cobrados nos carnês daquele ano. Os dados colhidos se transformaram em uma representação robusta, com mais de diversas páginas, protocolada no Ministério Público e embasada por provas e cálculos técnicos.
Segundo Luiz Paulo, a análise identificou um erro na fórmula de cálculo da taxa de lixo: a prefeitura cobrava a mais por metro quadrado de construção. Quando esse valor é multiplicado pelo total de metros quadrados edificados no município, o montante ultrapassa R$ 450 mil — quantia que agora será restituída aos contribuintes.
Como resposta à notificação do MP, a prefeitura editou os decretos, corrigindo oficialmente o erro. A devolução dos valores acontecerá no carnê de IPTU de 2026, já com a devida correção monetária pela inflação.
“Essa é uma vitória de todos nós”, disse o vereador em vídeo publicado nas redes sociais. “A nossa luta teve resultado graças à união da população, que participou da pesquisa, denunciou os abusos e confiou no nosso trabalho. Ainda há batalhas a serem vencidas, mas seguimos com fé e responsabilidade.”
O vereador também fez questão de agradecer o apoio da população e da sua companheira de atuação, Luciléia, e reforçou o compromisso de continuar fiscalizando e representando os interesses da cidade.
Nota do vereador Luiz Paulo Monteiro
“Através da presente, comunico que, após pesquisas realizadas junto à população com o fito de apurar o percentual de aumento percebido pela população em seus carnês de IPTU e de cobrança da taxa do lixo, encaminhei, em 27/03/2025, juntamente com a nobre Vereadora Luciléia, uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que registrou a notícia de fato sob o n° 0341.0000572/2025.
De acordo com o apurado, foi constatado um aumento médio de 276,85% no valor do IPTU e 1.478,41% na taxa do lixo. Nenhum dos moradores consultados recebeu qualquer notificação prévia, configurando violação ao devido processo legal tributário.
Além disso, identificamos um erro matemático no Decreto 3.895/24, que estabeleceu o valor de R$ 1,31 como VBR, quando deveria ser R$ 1,03. Esse equívoco resultaria no recolhimento indevido de mais de R$ 455 mil, valor que agora será devolvido à população em 2026, devidamente corrigido. Lutamos com base na legalidade, transparência e no exercício pleno da função parlamentar fiscalizatória.”
