Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia prevê o repasse mensal de R$ 200 aos estudantes, além de um bônus anual de R$ 1.000. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a primeira parcela do benefício já foi entregue aos estudantes entre o final de março e o início de abril.
De acordo com as diretrizes do programa, os R$ 200 serão pagos mensalmente ao longo de dez meses a cada ano, sendo passíveis de saque a qualquer momento pelo aluno. Já o bônus anual de R$ 1.000 só estará disponível para utilização após a conclusão do ensino médio, como uma espécie de incentivo à formação. Como contrapartida, é exigido que o aluno tenha frequência mínima de 80% das aulas.
Durante o lançamento do programa no Rio de Janeiro, Santana ressaltou a importância do Pé-de-Meia diante do contexto de evasão escolar. “Segundo o último Censo Escolar, o Brasil perdeu quase meio milhão de estudantes, que saíram da escola [no ensino médio], em um ano. E não é por escolha, é por necessidade. Dados do IBGE mostraram agora que o grande motivo de o aluno abandonar a escola é a questão financeira”, afirmou.
Os benefícios concedidos pelo Pé-de-Meia, somados ao adicional de R$ 200 pago aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), totalizam um apoio financeiro de R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
O MEC estima que o programa beneficiará cerca de 2,5 milhões de estudantes e terá um investimento total de R$ 7,1 bilhões neste ano. Alguns alunos ainda não estão cadastrados devido a questões relacionadas ao CPF.
Para receber o auxílio do Pé-de-Meia, os alunos precisam possuir CPF, estar matriculados no ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo e ter entre 14 e 24 anos. Além disso, será priorizada a inclusão dos estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
