A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, está realizando uma ação voltada para o atendimento médico e exames periódicos destinados a feirantes e varejistas do município. A iniciativa integra o processo obrigatório de renovação das licenças para atuação nas feiras livres e varejões da cidade em 2026.
O programa, realizado em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Alto Tietê (Sincomércio), está programado para ocorrer em duas etapas. A primeira foi realizada no dia 18 de maio e a segunda está agendada para 15 de junho, ambas das 8h às 12h na sede da Secretaria de Agricultura, localizada no bairro Mogilar. Para participar da segunda data, os feirantes e varejistas devem realizar agendamento prévio por meio de formulário online disponibilizado pela secretaria.
Segundo o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, a renovação das licenças é fundamental para garantir a organização das feiras e o funcionamento adequado dos varejões, além de fortalecer a segurança alimentar no município. Ele destaca que os exames médicos periódicos são um requisito obrigatório para a regularização, mas os interessados podem optar por realizar os exames em médicos particulares, desde que apresentem o atestado para a secretaria.
Nesta primeira data, 29 profissionais realizaram os exames médicos. Atualmente, Mogi das Cruzes conta com cerca de 370 feirantes e varejistas cadastrados, dos quais 95% conseguiram renovar as licenças dentro do prazo em 2025. O prazo para a regularização em 2026 vai até 29 de julho, e a administração municipal recomenda que os interessados não deixem a renovação para o último momento, devido à complexidade burocrática do processo.
Para efetuar a renovação, os feirantes e varejistas devem comparecer pessoalmente à Secretaria de Agricultura munidos de documentos como comprovante de pagamento da taxa anual de 2025, RG e CPF originais, comprovante de endereço atualizado, atestado médico, comprovante de parcelamento de eventual dívida com a Prefeitura e, para produtores rurais, documento que comprove essa condição.
O cronograma para renovação das licenças está dividido conforme os dias da semana em que os feirantes atuam: os que trabalham às terças e quartas devem regularizar de 11 a 22 de maio; quintas e sextas, de 25 de maio a 12 de junho; sábados, de 15 a 26 de junho; e domingos, de 14 a 29 de julho.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, situada na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar, ou pelo telefone (11) 4798-5136.
Fonte de referência: www.mogidascruzes.sp.gov.br — https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/agricultura-leva-atendimentos-medicos-e-exames-periodicos-a-feirantes-e-varejistas-de-mogi