Uma comitiva da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Mogi das Cruzes (SMHSRF) esteve em São Paulo na última quarta-feira (20) para tratar de temas ligados à regularização fundiária de conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na cidade. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.
Participaram da reunião a secretária-adjunta da SMHSRF, Silvia Zamai, e a diretora de Habitação Social, Alice Vianna. Do lado estadual, estiveram presentes a secretária executiva do Programa e superintendente da CDHU, Candelária Reyes, além da arquiteta Priscilla Marques e da advogada Patrícia Rodrigues, que integram a equipe técnica da companhia.
O principal assunto em pauta foi o andamento dos processos de regularização em diferentes condomínios da CDHU localizados em Mogi das Cruzes. Cada empreendimento encontra-se em uma etapa distinta, devido a particularidades jurídicas e documentais, o que exige soluções específicas para cada caso.
Durante a conversa, a equipe mogiana apresentou um panorama das ações já realizadas e dos desafios ainda pendentes. O objetivo foi buscar apoio do governo estadual para superar entraves burocráticos e acelerar a entrega dos títulos de propriedade às famílias que residem nesses conjuntos.
A regularização fundiária é um processo complexo, que envolve levantamentos técnicos, análise documental e adequações urbanísticas. Em Mogi, a SMHSRF trabalha atualmente com cerca de 2.500 unidades habitacionais em diferentes núcleos que necessitam de regularização.
O governo paulista, por meio de convênios, auxilia os municípios na regularização de núcleos implantados em desacordo com a legislação, disponibilizando equipes multidisciplinares com reconhecimento técnico. A Prefeitura de Mogi, desde o ano passado, vem empenhando esforços para dar celeridade aos processos, visando garantir segurança jurídica aos moradores.
A titulação definitiva é um passo importante para as famílias, pois permite o exercício pleno da propriedade, com acesso a linhas de crédito e melhorias nos imóveis. A expectativa é que, com o diálogo contínuo entre município e estado, os prazos sejam encurtados e mais famílias possam receber seus documentos.
Fonte de referência: www.mogidascruzes.sp.gov.br — https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/equipe-da-habitacao-de-mogi-se-reune-com-representantes-da-cdhu-para-debater-regularizacoes-em-conjuntos-habitacionais