A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente, anunciou que o Diário Oficial Eletrônico passará a publicar, semanalmente, todas as solicitações e autorizações emitidas na área de licenciamento ambiental. A medida visa ampliar a transparência e permitir que a população acompanhe o andamento dos processos.
De acordo com a administração municipal, a iniciativa é possível porque o município possui autorização para emitir licenciamentos ambientais de baixo, médio e alto impacto. As publicações serão feitas regularmente, garantindo que os cidadãos tenham acesso às informações de forma periódica.
A secretária municipal do Clima e Meio Ambiente, Patricia Cesare, destacou que a novidade representa um avanço na área ambiental e na transparência pública. Segundo ela, a medida está alinhada com as prioridades da gestão da prefeita Mara Bertaiolli, que busca promover o crescimento sustentável do município.
O Diário Oficial Eletrônico de Mogi das Cruzes foi implementado em 2025 e, desde então, tem sido uma ferramenta importante para modernizar a gestão pública e facilitar o acesso da população às informações oficiais. A plataforma trouxe mais agilidade, economia e eficiência aos atos administrativos.
O licenciamento ambiental, por sua vez, segue as regulamentações do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que define as atividades passíveis de causar impacto ambiental e as classifica de acordo com o porte, a natureza da atividade e o potencial poluidor. Com a nova publicação semanal, os interessados poderão acompanhar cada etapa do processo.
A Prefeitura reforça que a transparência é um dos pilares da gestão e que a medida contribui para o desenvolvimento sustentável da cidade. A população pode acessar o Diário Oficial Eletrônico pelo site oficial do município para consultar as publicações.
Fonte de referência: www.mogidascruzes.sp.gov.br — https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/diario-oficial-do-municipio-passa-a-publicar-semanalmente-solicitacoes-na-area-de-licenciamento-ambiental