A prefeita Mara Bertaiolli comandou na noite desta quinta-feira (2 de julho) a entrega de 220 títulos de propriedade para famílias que residem em dois condomínios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) no distrito de Jundiapeba. O evento ocorreu no CEMPRE Oswaldo Regino Ornellas, localizado próximo aos residenciais beneficiados.
Os contemplados moram nos conjuntos habitacionais Renascer, que reúne cinco blocos e cem unidades, e Rosa de Saron, composto por seis blocos e 120 apartamentos. Com a ação, a atual gestão municipal já soma 626 títulos de propriedade entregues a moradores de diferentes núcleos regularizados.
Durante a cerimônia, a chefe do Executivo ressaltou que a documentação representa mais do que um papel: é a garantia de segurança jurídica e dignidade para as famílias. Ela também listou investimentos recentes no distrito, como mutirões de zeladoria, reforma da Unidade Básica de Saúde, implantação de tomografia computadorizada, melhorias em escolas, instalação de abrigos de ônibus, obras de esgotamento sanitário e ações de segurança por meio do programa Smart Mogi.
O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, agradeceu à equipe e à CDHU pelo trabalho conjunto. Segundo ele, quando a companhia estadual chega à etapa de entrega dos títulos, a fase mais complexa e burocrática já foi superada, e a documentação dos imóveis está totalmente regularizada.
A superintendente registral e de regularização fundiária da CDHU, Candelaria Maria Reyes Garcia, destacou a relevância da parceria entre município e Estado. Ela adiantou que novos processos de regularização estão em andamento e que outras entregas devem ocorrer em breve.
A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) é o instrumento que transforma lotes e casas antes irregulares em propriedades legais, com escritura registrada em cartório. Com o título, os moradores podem transmitir o imóvel por herança ou vendê-lo, além de obter segurança jurídica e acesso a linhas de crédito para reformas.
A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária informou que trabalha atualmente na regularização de outras 2.070 moradias em diferentes regiões da cidade. O processo envolve análise documental, levantamento cadastral e articulação com cartórios e órgãos estaduais.
Também estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito Teo Cusatis, a secretária adjunta de Habitação, Silvia Zamai, o secretário de Segurança, Gilberto Ito, o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, a síndica de um dos condomínios, Marta Alvez do Nascimento, e o diretor do CEMPRE, André Nascimento da Silva.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/prefeitura-entrega-220-titulos-de-propriedade-para-moradores-de-condominios-da-cdhu-em-jundiapeba