A nova Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) de Mogi das Cruzes, que permite a pessoas físicas e empresas destinarem parte do ISS e IPTU para projetos esportivos, virou referência para outras cidades. Nesta segunda-feira (17/08), representantes de Suzano estiveram na Prefeitura para conhecer os detalhes da legislação, com a intenção de aplicar o modelo no município vizinho.
Esta foi a sexta cidade, incluindo uma capital, a buscar informações sobre a Lide mogiana. Antes de Suzano, representantes de Rio Claro (SP), Osasco (SP), Pato Branco (PR), São José dos Campos (SP), Santa Cruz do Sul (RS) e Goiânia (GO) já haviam visitado Mogi para entender o funcionamento da lei.
Por meio da Lide, pequenas e grandes empresas ou qualquer pessoa interessada em fomentar o esporte podem direcionar parte ou até 100% dos valores devidos em ISS e IPTU – desde que atendidas outras condições da legislação tributária – para projetos desportivos. O objetivo é promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, e também apoiar projetos de alto rendimento.
No ano passado, a Prefeitura reformulou a legislação para torná-la mais acessível, democrática e transparente. As mudanças foram aprovadas pela Câmara Municipal no final de 2025 e lançadas em fevereiro de 2026.
Durante a reunião com a equipe de Suzano, os representantes mogianos abordaram os aspectos legais e financeiros da aplicação da Lide. Em 2026, a lei já teve 51 projetos aprovados após análises da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento (Cosema), ligada à Secretaria Municipal de Esportes, e do Conselho Municipal do Desporto (CMD).
Pela Prefeitura de Suzano, participaram do encontro o auditor de Controle Interno, Ricardo Elias Alves, e o diretor de Orçamento, William Nakamura. Eles foram recebidos pelo secretário municipal de Finanças de Mogi, Robson Senziali, e por outros diretores das áreas de Esportes e Finanças.
O secretário municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Fred Abib, destacou a repercussão positiva da lei. «Nossa lei de incentivo está tendo uma repercussão muito positiva, o que faz com que outros municípios busquem informações conosco. Venho destacando que a Lide é fundamental para promover o desenvolvimento do esporte em nossa cidade, como determinado pela prefeita Mara Bertaiolli», afirmou.
A Lide mogiana é um instrumento importante para que pessoas físicas e empresas fomentem o esporte na cidade. Com a reformulação, a Prefeitura busca ampliar o acesso e dar mais transparência ao processo, o que tem despertado o interesse de outras gestões municipais.
A troca de experiências entre os municípios pode fortalecer políticas públicas de esporte em toda a região. A expectativa é que Suzano e outras cidades que conheceram a Lide possam adaptar o modelo à sua realidade, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e social.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes segue disponível para receber representantes de outras cidades interessadas em conhecer a legislação. O secretário Fred Abib e o adjunto Guilherme Filipin têm conduzido as reuniões, que incluem detalhamento técnico e financeiro da aplicação da lei.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/nova-lei-de-incentivo-ao-desporto-de-mogi-das-cruzes-e-referencia-para-outras-cidades