Uma operação conjunta entre o Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança e a Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes resultou na apreensão de 150 quilos de cobre sem comprovação de procedência. A ação foi realizada na última semana em estabelecimentos de ferro-velho e sucata da cidade.
Ao todo, equipes de fiscalização vistoriaram 14 estabelecimentos distribuídos pelos bairros do Socorro, Vila Nova União, Vila Natal, Jardim Camila e Caputera. Seis desses locais tiveram as atividades paralisadas por falta de licenciamento para funcionamento.
Além da interdição, foram emitidas infrações que somam R$ 107.318,52. As autuações estão relacionadas à comercialização de materiais sem comprovação de origem e à ausência de licenciamento para operar.
O secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, destacou a importância do trabalho de verificação nesse tipo de comércio. «O trabalho de fiscalização e verificação em estabelecimentos que trabalham com ferro velho e sucata é importante para a segurança da população, porque evita o comércio de produtos irregulares e, em outro extremo, ajuda a prevenir a ocorrência de crimes, como o furto de fios e de cobre», afirmou.
Segundo o secretário, durante a fiscalização os responsáveis pelos estabelecimentos precisam apresentar a documentação que comprove a procedência dos materiais. O objetivo é garantir que os itens comercializados não sejam provenientes de delitos.
A população também pode contribuir com o trabalho das autoridades. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI). O sigilo do denunciante é garantido.
A operação faz parte das ações de rotina da Prefeitura de Mogi das Cruzes para coibir o comércio irregular de metais e materiais recicláveis. A fiscalização de posturas atua em conjunto com a Guarda Civil Municipal para verificar o cumprimento das normas municipais.
Estabelecimentos que operam sem licença ou que comercializam produtos sem origem comprovada estão sujeitos a multas, interdição e outras penalidades previstas na legislação. A Prefeitura orienta que os comerciantes mantenham a documentação atualizada e à disposição dos agentes fiscalizadores.
A ação também tem impacto na prevenção de crimes patrimoniais, como o furto de fios e cabos de cobre, que costumam abastecer o mercado irregular de sucata. A comprovação de procedência é uma exigência legal para esse tipo de atividade.
Moradores que identificarem situações suspeitas em ferros-velhos ou pontos de venda de sucata podem acionar o COI pelo 153. A central funciona como canal direto para denúncias e solicitações de fiscalização.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/acao-do-departamento-de-fiscalizacao-de-posturas-e-da-guarda-civil-municipal-apreende-150-quilos-de-cobre