A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes deu início ao Ciclo de Formações para a construção do novo Plano Municipal de Educação (PME). A primeira atividade, realizada na última sexta-feira (04/09) no Cemforpe, reuniu gestores da rede municipal e conselheiros de educação para debater o tema «O Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação».
O encontro integra um conjunto de ações que busca ampliar a participação social na definição das políticas educacionais do município para os próximos dez anos. A intenção é que o novo PME seja elaborado de forma coletiva, com contribuições de diferentes setores da comunidade escolar e da população em geral.
A abertura do ciclo contou com a palestra de Vivian Dibi Gimenes, diretora técnica do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação. Na ocasião, ela apresentou o funcionamento do Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar Federal nº 220, de 31 de outubro de 2025, e destacou a importância da cooperação entre os entes federativos para garantir o direito à educação.
«Foi muito bom ter dado essa palestra, agradeço aqui a organização do município. Nesse novo contexto que nós atuamos e agora com a lei do Sistema Nacional de Educação aprovada e que está entrando em implementação, precisamos do trabalho conjunto de todos os entes federativos, de todas as pessoas, dos docentes em sala de aula, para que possamos ter melhores políticas educacionais», afirmou a diretora.
A secretária de Educação, Claudia Romanos, ressaltou que o objetivo do ciclo é envolver as instituições de ensino e a sociedade civil no processo de construção do plano. «Juntos, iremos traçar novas metas e estratégias para que a educação de nossa cidade continue avançando», disse.
A programação terá continuidade nesta quinta-feira (10/09), às 14h, com a palestra «A nova Política de Educação Especial», ministrada por Maraína Alves Fernandes de Aguiar, diretora de Educação Especial e Inclusão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
De acordo com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios têm até 14 de julho de 2027 para publicar seus planos. Mogi das Cruzes iniciou o ciclo de formações para começar ainda neste ano o processo de construção do seu novo PME, que deverá contemplar objetivos, metas e estratégias para todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino superior.
A participação de diferentes segmentos da sociedade é considerada essencial para que o documento seja construído de forma democrática e articulada com as necessidades locais. O novo PME envolverá as redes municipal, estadual e privada, além da comunidade educacional e da população em geral, tornando-se um instrumento efetivo de planejamento das políticas educacionais para a próxima década.
As formações são organizadas pela Comissão Técnica Estrutural e Operacional da Pasta e têm como objetivo ampliar o conhecimento e a reflexão sobre as políticas educacionais que orientarão a elaboração do plano. O cronograma completo das atividades deve ser divulgado nos canais oficiais da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/secretaria-de-educacao-inicia-ciclo-de-formacoes-para-a-construcao-do-novo-plano-municipal-de-educacao-pme