A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária de Mogi das Cruzes informou que os trabalhos de regularização fundiária dos núcleos Jardim Planalto e Praça Cerradão avançaram para a segunda etapa. A atualização foi apresentada aos moradores durante reunião realizada na quinta-feira (24), que também serviu para orientar sobre as próximas fases do processo.
Segundo a pasta, a primeira etapa — que incluiu levantamento planialtimétrico, análise e diagnóstico da região — está concluída. A próxima fase, prevista para começar na semana que vem, abrangerá o cadastro físico e a selagem das residências do núcleo, com término estimado para 2 de outubro.
Para esclarecer dúvidas da comunidade, a equipe da empresa Herjack-EHP Reurb Mogi, responsável pela execução dos serviços, realizará um plantão de atendimento no dia 29 de setembro, das 10h às 15h, na Igreja Evangélica Pentecostal, localizada na Rua Darci Pereira, 78, no Jardim Planalto.
A partir de 6 de outubro, terá início o cadastro social, que tem previsão de ser finalizado em 24 de outubro. Esse trabalho é essencial para identificar os moradores e comprovar o direito à propriedade do imóvel, e depende da colaboração da comunidade, com visitas domiciliares e coleta de documentos.
O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, destacou a importância da participação dos moradores. «A participação da comunidade em cada uma das etapas da regularização é fundamental para o bom andamento do processo. A regularização de mais este núcleo é um avanço e uma conquista, principalmente para as famílias que há décadas aguardam por isso e o nosso objetivo é finalizar o quanto antes, para colocar um fim nas incertezas e garantir a todos a tranquilidade que merecem», afirmou.
A regularização fundiária no Jardim Planalto e Praça Cerradão teve início em agosto deste ano e atende aproximadamente 400 famílias. Os trabalhos são realizados com recursos federais e municipais, pelo Consórcio Herjack-EHP Reurb Mogi, vencedor da licitação.
Os núcleos são provenientes de parcelas de dois loteamentos aprovados, denominados Jardim Planalto e Jardim Aeroporto III. Conforme planta arquivada no município, o Jardim Aeroporto III iniciou-se na década de 50, em uma área total de 631.407,63 m². Já o Jardim Planalto data de meados da década de 70, com área total de 283.038,11 m². O perímetro alvo da regularização tem área total de 133.050,00 m².
A ocupação dos núcleos é predominantemente residencial, com domicílios construídos em alvenaria de blocos de concreto ou cerâmico, com até dois pavimentos. A maior parte das famílias possui renda de até três salários mínimos, o que caracteriza mais uma Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).
A Secretaria reforça que a participação ativa dos moradores nas próximas etapas, com contribuição às equipes responsáveis e apresentação da documentação necessária, é decisiva para o andamento do processo.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/regularizacao-fundiaria-do-jardim-planalto-e-praca-cerradao-avanca-para-a-segunda-etapa