A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária de Mogi das Cruzes participou, na última quinta-feira (24/09), de uma reunião do Grupo de Trabalho de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+). O encontro contou com a presença da secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU, Candelária Reyes Garcia, e debateu a retomada do programa estadual.
Durante a reunião, foram apresentadas atualizações, novos produtos e orientações voltadas aos municípios conveniados. Segundo Candelária, as novidades devem qualificar os processos de regularização e permitir que o atendimento seja ajustado às características de cada núcleo e às necessidades locais.
«Estamos em uma nova etapa, com um apoio diferenciado do Governo do Estado e vários elementos novos para otimizar os trabalhos de regularização fundiária. Viemos trocar ideias, falar dos desafios, das novas perspectivas, dos trabalhos e das realizações», destacou a secretária executiva.
Entre os serviços mencionados estão a identificação de lotes e domicílios e a conversão de coordenadas. De acordo com Candelária, as equipes técnicas devem visitar os municípios em breve para conhecer as demandas, e reuniões presenciais estão previstas para alinhar o planejamento dos atendimentos nos próximos anos.
Mogi das Cruzes possui atualmente 127 núcleos inseridos no Programa Cidade Legal, dos quais 10 correspondem a empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). No total, são 24.859 lotes alvo de trabalhos de regularização fundiária, onde reside uma população de quase 100 mil pessoas.
Desde o início do programa, 17 núcleos tiveram o processo concluído, o que equivale a 3.225 famílias e 12.900 pessoas atendidas. A retomada do Cidade Legal é vista como essencial para dar continuidade a esses trabalhos e ampliar o alcance da regularização na região.
O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, ressaltou a importância da retomada para o município e para toda a região. «É fundamental a retomada do programa Cidade Legal para Mogi das Cruzes e todos os outros municípios da região, haja vista nossa demanda, que ainda é muito grande», afirmou.
Campello acrescentou que o suporte do programa sempre foi essencial para garantir qualidade técnica e agilidade nos processos. «A regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão da prefeita Mara Bertaiolli, então asseguro que Mogi das Cruzes participará ativamente deste novo momento», completou o secretário.
A reunião abriu mais uma etapa de trabalho entre o Estado e os municípios conveniados, com expectativa de que os novos produtos e orientações acelerem os processos de regularização fundiária. A participação ativa de Mogi das Cruzes foi reforçada como forma de assegurar que as demandas locais sejam atendidas.
Além da retomada do Cidade Legal, a Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária segue acompanhando outras frentes, como o avanço da regularização fundiária do Jardim Planalto e da Praça Cerradão, que entrou na segunda etapa. A pasta também mantém canais de atendimento ao público na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/retomada-do-programa-cidade-legal-permitira-avancos-nos-processos-de-regularizacao-fundiaria