A 1ª Vara Criminal de Sertãozinho, no interior de São Paulo, condenou Edson Silva de Brito a 5 meses e 5 dias de detenção por maus-tratos contra o filho de 11 anos. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (25/9) e divulgada pelo Ministério Público.
De acordo com os autos, as agressões físicas e psicológicas ocorreram ao longo de aproximadamente um ano e quatro meses, período em que pai e filho residiram nas cidades de Jaboticabal, Guariba e Barrinha, na região de Ribeirão Preto.
A criança sofria agressões frequentes por motivos banais, segundo a investigação, incluindo castigos com mangueira de fogão, pedaços de madeira, chinelos e as próprias mãos do acusado. Em uma das ocasiões registradas, o menino tentou proteger um cachorro de ser espancado e foi golpeado com tanta força que desmaiou.
O processo aponta ainda que Edson fazia uso frequente de álcool e outras substâncias e, nesses momentos, expulsava o filho de casa, obrigando-o a buscar abrigo na casa de vizinhos ou a dormir na rua. O homem também teria vendido objetos da residência e pertences do garoto, como celular e bicicleta, para sustentar o vício.
Além da violência física, o menino era submetido a trabalhos domésticos excessivos. Ele era obrigado a limpar toda a casa, cozinhar a própria comida e lavar as roupas de trabalho do pai, sob ameaça de sofrer agressões ainda mais graves caso não cumprisse as tarefas.
A investigação relata que a criança vivia em ambiente insalubre, com pouco acesso a higiene adequada. Em raras idas ao hospital, foi diagnosticada com sarna e abscesso cutâneo, uma bolsa de pus no interior da pele.
O caso veio à tona após denúncia feita pela escola que o menino frequentava. Em 4 de julho, o Conselho Tutelar interveio e encaminhou a criança a um lar institucional. Posteriormente, ela foi colocada sob os cuidados de uma tia.
Segundo os autos, Edson também teria agredido e ameaçado a própria namorada, o que reforçou o quadro de violência doméstica apurado pela Justiça.
A condenação é em primeira instância e cabe recurso. O nome do menino não foi divulgado para preservar sua identidade, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/homem-pega-5-meses-de-detencao-por-agredir-e-explorar-filho-de-11-anos