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Mogi das Cruzes

Mutirão Dá Pra Resolver oferece orientação jurídica e serviços gratuitos na praça Oswaldo Cruz

Ação da Defensoria Pública com apoio da Prefeitura de Mogi das Cruzes acontece neste sábado, das 9h às 13h, com atendimentos de Procon, Semae, Habitação e instituições parceiras.

Atendimento será na praça Oswaldo Cruz, no Centro, das das 9h às 13Foto: Divulgação/PMMC
Raphael Nogueira Felix
16 de outubro de 202617:10
Atualizado agora há pouco às 20:10

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, realiza neste sábado (17/10) o mutirão «Dá Pra Resolver», das 9h às 13h, na praça Oswaldo Cruz. A ação oferece atendimento presencial gratuito voltado à orientação jurídica e à busca de soluções para demandas comuns da população.

Entre os serviços disponíveis estão solicitações de religação de água e energia elétrica, esclarecimentos sobre débitos e ocorrências de alto consumo, além de verificação sobre dívidas antigas que possam ter prescrito. O objetivo é facilitar o acesso a direitos e evitar que pendências se prolonguem sem resolução.

A Prefeitura participa com uma estrutura de atendimento que inclui o Procon Municipal e orientações do Departamento Comercial do Semae, com consulta de débitos e explicações sobre serviços que podem ser solicitados pelo aplicativo e pela Agência Virtual da autarquia.

Também estão previstas orientações e encaminhamentos sobre política habitacional e regularização fundiária, por meio da Secretaria de Habitação, e informações sobre o CadÚnico, com a Secretaria de Assistência Social. A população ainda poderá acessar os serviços do Mogi Conecta Empregos, do Banco do Povo Paulista e do Sebrae Aqui, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Entre as instituições parceiras da Defensoria no evento estão a concessionária de energia EDP, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o Procon São Paulo. A presença desses órgãos permite que o cidadão resolva pendências de diferentes áreas em um único local.

O mutirão «Dá pra Resolver» integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Defensoria Pública paulista, completados em 2026. Segundo o órgão estadual, a iniciativa busca oferecer atendimento humanizado e acessível à população em situação de vulnerabilidade.

Para ser atendido pelos serviços da Defensoria Pública, é necessário fazer uma pré-inscrição prévia. As orientações e o formulário estão disponíveis no site da Defensoria (https://www.defensoria.sp.def.br/web/guest/atendimento/da-pra-resolver).

A recomendação é que os interessados compareçam com documentos pessoais e comprovantes relacionados à demanda que pretendem resolver, como contas de consumo e registros de débitos, para agilizar o atendimento.

A ação ocorre em um sábado, o que amplia o acesso de trabalhadores que não conseguem procurar os serviços durante a semana. A expectativa é de movimento intenso ao longo das quatro horas de atendimento.

Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/prefeitura-e-defensoria-publica-do-estado-oferecem-servicos-neste-sabado-1710-na-praca-oswaldo-cruz

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