A morte do empresário brasileiro Lucas Nascimento de Medeiros, de 33 anos, voltou a colocar sob holofotes o Centro de Remoção de Harmandalı, unidade migratória em Esmirna, na Turquia. Ele foi detido entre as madrugadas de 5 e 6 de outubro e, na segunda-feira (12/10), foi dado como morto pelo Consulado Brasileiro em Istambul.
Segundo relatos de veículos turcos de oposição ao governo de Recep Tayyip Erdoğan, o local acumula denúncias de maus-tratos e violações de direitos humanos. A Ordem dos Advogados de Esmirna é uma das entidades que acompanham o caso e apresentam relatórios periódicos sobre as condições da unidade.
Em julho deste ano, a Ordem dos Advogados divulgou novos documentos e registros sobre violações no centro de deportação. De acordo com os advogados, chamam atenção a negação de acesso a cuidados de saúde, condições de higiene inadequadas e práticas prolongadas de detenção administrativa. Os relatos foram feitos por funcionários da instituição.
A entidade também apontou escassez de água, surtos de sarna e outras doenças infecciosas semelhantes, além de materiais de limpeza insuficientes. As condições de vida teriam piorado com a superlotação da unidade, projetada para um número menor de detentos do que o registrado em anos anteriores.
Ainda conforme a Ordem dos Advogados, a Constituição turca proíbe a tortura e os maus-tratos. A entidade afirmou que continuará acompanhando as denúncias sobre o Harmandalı «para proteger a dignidade humana e garantir o cumprimento das exigências do Estado de Direito».
O histórico de denúncias não é recente. Em 2021, o jornal Artı Gerçek noticiou a morte de um refugiado sírio de 21 anos em um incêndio no quinto andar do centro. Na ocasião, a publicação destacou que a unidade já era palco frequente de alegações de maus-tratos e tortura contra refugiados.
Antes disso, os veículos Bianet e Artı Gerçek haviam publicado relatos sobre espancamentos, tentativas de óbito, doenças e mortes no Harmandalı. As denúncias foram endossadas, à época, pelo então membro do parlamento de Esmirna Murat Bakan, atualmente na Grande Assembleia Nacional da Turquia pelo Novo Partido (Yeni Parti), de oposição ao governo.
Em 2019, o portal Bianet afirmou que 1.500 pessoas estavam detidas em um espaço projetado para 750. A superlotação, segundo as reportagens, agrava as condições sanitárias e de assistência médica no local.
Procurado, o Consulado Brasileiro em Istambul confirmou a morte de Lucas Nascimento de Medeiros, mas não detalhou as circunstâncias. A família do brasileiro aguarda esclarecimentos sobre o caso e sobre a versão apresentada pelas autoridades turcas.
A morte do brasileiro reacende o debate sobre as condições dos centros de detenção migratória na Turquia e a responsabilidade das autoridades locais na proteção de estrangeiros sob custódia.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/imprensa-turca-morte-brasileiro