Uma mulher de 62 anos que passou 55 anos trabalhando como doméstica sem receber salário foi resgatada em um condomínio de luxo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, no dia 24 de junho. A família dela foi localizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em uma segunda etapa da operação.
De acordo com as autoridades, a vítima começou a servir a mesma família aos 7 anos de idade, sem nunca ter recebido remuneração. O caso ganhou repercussão após o resgate, que resultou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Por enquanto, a mulher permanece morando provisoriamente na residência dos empregadores, mas está afastada de qualquer atividade laboral. Ela recebe acompanhamento da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH/Sedih).
O TAC firmado com a família empregadora prevê a regularização dos recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a compra de um imóvel residencial em nome da trabalhadora. Além disso, os empregadores devem começar imediatamente o pagamento de salário e indenização à vítima.
Em nota, o escritório BFB Advogados Associados, que representa a família, negou as acusações e afirmou que a relação foi de “convivência, cuidado e afeto” ao longo das décadas. A família também declarou que “em nenhum momento houve resgate”, já que a doméstica permanece convivendo com eles.
A técnica do CRDH, Emilie Kluwen, explicou que a decisão de manter a mulher na residência foi tomada para evitar danos maiores. “A gente reconhece que existe um afeto criado ao longo de 55 anos de trabalho. A gente poderia promover muito mais danos que redução. Existe uma dependência emocional e social”, disse.
As autoridades realizam visitas domiciliares e contatos virtuais para fortalecer o acolhimento. A mulher não é alfabetizada, mas os órgãos envolvidos buscam oferecer suporte para que ela desenvolva autonomia, aprenda a ler e escrever e retome contato com os familiares.
O caso segue em investigação, e a família empregadora foi identificada como composta por um advogado, um médico veterinário e uma servidora pública.
Fonte de referência: O Segredo: Notícias, Relacionamentos, Espiritualidade e Bem-Estar — https://osegredo.com.br/noticias/membos-familia-domestica-sem-salario