Uma cliente de uma churrascaria em São José dos Campos, no interior de São Paulo, será indenizada em R$ 15 mil após ter sido atingida no rosto por uma faca manipulada por um garçom. O acidente ocorreu durante uma confraternização no estabelecimento, quando o funcionário manuseava o utensílio e acabou acertando a vítima.
A decisão foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a sentença anterior. A mulher precisou levar quatro pontos no rosto em decorrência do ferimento.
A relatora do recurso, desembargadora Ana Luiza Villa Nova, destacou que o incidente afeta diretamente a integridade física e psíquica da cliente.
"O acidente atinge direito da personalidade, especialmente a integridade física e psíquica", afirmou a magistrada em sua decisão.
Em relação ao pedido de reparação por danos estéticos, a relatora considerou que não houve comprovação de deformidade permanente ou cicatriz relevante. As fotografias juntadas ao processo mostram o ferimento e a fase inicial de recuperação, inclusive com sutura, mas não comprovam sequela estética definitiva, segundo a desembargadora.
O caso serve como alerta para a segurança em estabelecimentos comerciais, especialmente no manuseio de objetos cortantes próximos a clientes. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, valor mantido pelo tribunal.
A decisão judicial reforça a responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços por danos causados a consumidores, mesmo em situações acidentais. A churrascaria ainda pode recorrer da decisão.
A vítima, que não teve o nome divulgado, participava de um evento no local quando foi atingida. O caso ocorreu em São José dos Campos, região do Vale do Paraíba.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/cliente-churrascaria-esfaqueada-rosto