Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa duas décadas de existência, marco que representa avanços significativos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Em Poá, a data é lembrada com a intensificação de ações de prevenção e conscientização promovidas pela administração municipal.
Entre as principais iniciativas está a Patrulha Maria da Penha, equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) que atua no acolhimento de vítimas, no monitoramento de medidas protetivas e no encaminhamento das mulheres para a rede de proteção. Atualmente, o município acompanha mais de 500 medidas protetivas ativas, o que demonstra a importância do serviço.
Outra frente de trabalho é o projeto Maria Vai à Escola, lançado em março de 2025 pela gestão do prefeito Saulo Souza, por meio da Secretaria de Segurança. A ação leva palestras e rodas de conversa a escolas municipais e estaduais, abordando temas como os tipos de violência, os ciclos da violência doméstica, os direitos das mulheres e os canais de denúncia.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Poá, GCM Kelly Aparecida Pedro, que atua há sete anos no serviço, ressalta que a prevenção é essencial para transformar comportamentos. “A Lei Maria da Penha foi uma grande conquista, mas precisamos trabalhar também com a prevenção. Levar informação para crianças e adolescentes permite que eles identifiquem situações de violência e ajuda a construir uma cultura de respeito”, destacou.
A iniciativa já percorreu diversas unidades de ensino e também é levada a espaços públicos e comunitários. O objetivo é formar uma nova geração mais consciente sobre respeito, direitos e igualdade, contribuindo para reduzir os índices de violência no município.
O secretário de Segurança de Poá, Comandante Ferreira, reforça que a denúncia é um passo fundamental para que os mecanismos de proteção funcionem. “A mulher precisa saber que não está sozinha e que existem serviços preparados para acolher e proteger. A denúncia é fundamental para que possamos agir, mas também precisamos investir cada vez mais em prevenção, informação e conscientização”, afirmou.
Para o prefeito Saulo Souza, a implantação do Maria Vai à Escola representa o compromisso da gestão com uma política de proteção que atua antes da violência ocorrer. “Quando implantamos o projeto, buscamos justamente fortalecer a prevenção. Levar esse debate para as escolas significa formar uma nova geração mais consciente sobre respeito, direitos e igualdade”, ressaltou.
A equipe da Patrulha Maria da Penha é composta também pelos guardas civis municipais Ronaldo José dos Anjos, Marcilene de Jesus e Anderson Souza Pereira. As mulheres que precisarem de orientação ou atendimento podem contatar o serviço pelo telefone 4634-1666, WhatsApp (11) 96412-5110 ou e-mail [email protected], além do Centro de Segurança Integrada (CSI), localizado na Avenida Leonor Bolsoni Marques da Silva, 230, no Centro de Poá.
A legislação, sancionada em 2006, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas protetivas de urgência e a criação de juizados especializados. Poá, ao integrar prevenção e acolhimento, busca garantir que os direitos das mulheres sejam efetivamente respeitados no dia a dia do município.
Fonte de referência: Prefeitura Municipal de Poá — https://poa.sp.gov.br/20-anos-da-lei-maria-da-penha-poa-reforca-prevencao-com-patrulha-e-projeto-maria-vai-a-escola