O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou nesta terça-feira (11/8) a falta de subsídio federal para os produtores de cana-de-açúcar do estado. A declaração foi dada durante uma feira de bioenergia em Sertãozinho, no interior paulista, um dia após o governo federal anunciar apoio financeiro exclusivo para o setor no Nordeste.
O governo Lula publicou, nesta terça-feira (11/8), um decreto que concede R$ 12 por tonelada de cana comercializada aos produtores nordestinos que tiveram prejuízos na safra 2025/2026. O benefício é destinado a quem sofreu perdas por causa das tarifas norte-americanas sobre exportações brasileiras ou por eventos climáticos extremos.
Durante o evento, Tarcísio afirmou que os produtores paulistas foram esquecidos pela medida. «Esqueceram os produtores de cana de São Paulo, isso não faz o menor sentido», disse o chefe do Palácio dos Bandeirantes.
O governador também voltou a cobrar a redução da assimetria tributária em relação a outros estados produtores, especialmente os de etanol de milho. «A gente precisa diminuir uma assimetria que nós temos que é a assimetria tributária com relação a outros estados produtores, sobretudo de etanol de milho, isso tem drenado competitividade do nosso setor, principalmente da cana-de-açúcar e do estado de São Paulo», argumentou.
O Decreto 13.092, publicado no Diário Oficial da União, regulamenta a Medida Provisória 1.374/2026. Os recursos estão limitados a R$ 270 milhões do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária. O pagamento será feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por Pix ou depósito bancário.
De acordo com o texto, poderão solicitar o benefício produtores independentes, pessoas físicas ou jurídicas, que forneçam cana a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste. A documentação deve ser apresentada até 30 de outubro para a produção entregue entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026.
Os interessados precisarão comprovar a comercialização da cana e os prejuízos sofridos, além de estar em dia com os cadastros exigidos pelo governo. A medida busca amenizar os impactos econômicos sobre o setor sucroenergético da região.
A crítica de Tarcísio ocorre em meio a um cenário de disputa política entre o governo estadual e o federal. São Paulo é o maior produtor de cana-de-açúcar do país, e a exclusão do estado do subsídio foi vista como um desprestígio ao setor paulista.
Especialistas apontam que a medida pode gerar desequilíbrio competitivo entre as regiões, mas o governo federal argumenta que o foco é atender produtores que enfrentaram condições mais adversas. A reportagem tenta contato com o Ministério da Agricultura para comentar as declarações do governador.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tarcisio-critica-falta-de-subsidio-federal-a-produtores-de-cana-de-sp