A Justiça de São Paulo condenou um padrasto a cinco anos, quatro meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por maus-tratos contra o enteado de 14 anos. O caso ocorreu em Cesário Lange, no interior do estado, e a sentença foi divulgada nesta semana.
De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), as agressões e a exploração do trabalho do adolescente aconteceram entre outubro de 2021 e outubro de 2023. O homem, que era dono de uma lanchonete da família, submetia o jovem a jornadas exaustivas e a violências físicas constantes.
O adolescente relatou que trabalhava das 7h à meia-noite, todos os dias, sem folga, e era agredido com tapas, chutes, socos e chineladas. Ele também afirmou que o padrasto, a mãe e os irmãos saíam para passear enquanto ele permanecia no trabalho, impedido de ter uma rotina normal de estudos e lazer.
A descoberta do caso ocorreu quando a vítima procurou ajuda na escola e no Conselho Tutelar. Em uma das tentativas de pedir socorro, ele escondeu um bilhete dentro da embalagem de um lanche entregue a uma cliente da lanchonete, relatando os abusos que sofria.
A promotora de Justiça Daniele Recchi destacou que os maus-tratos também estavam relacionados à orientação sexual da vítima. O jovem teria sofrido preconceito e discriminação por parte do padrasto, o que foi considerado na dosimetria da pena pelo magistrado responsável pela sentença.
Na decisão, o juiz reconheceu que os crimes foram praticados de forma reiterada e levou em conta a gravidade das agressões, a privação de alimentos, o trabalho excessivo e o preconceito relacionado à orientação sexual. A pena foi fixada em cinco anos, quatro meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
O caso ganhou repercussão após a divulgação da sentença, que reforça a importância de denunciar situações de violência doméstica e exploração do trabalho infantil. As autoridades orientam que qualquer suspeita de maus-tratos seja comunicada ao Conselho Tutelar ou à polícia.
A vítima, que hoje está sob proteção, segue acompanhada por serviços de assistência social e psicológica. O padrasto, que não teve o nome divulgado, poderá recorrer da decisão em liberdade, mas deverá cumprir as medidas impostas pela Justiça.
O Ministério Público reforça que a condenação é uma resposta à gravidade dos fatos e serve de alerta para casos semelhantes. A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como qualquer forma de violência física ou psicológica.
A reportagem tenta localizar a defesa do padrasto para comentar a sentença. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/padrasto-e-condenado-apos-enteado-pedir-socorro-em-bilhete-dentro-de-lanche