A Justiça de São Paulo determinou o afastamento cautelar de dois servidores do Instituto de Previdência dos Servidores de Itanhaém (Itanhaém Prev), no litoral sul paulista. A decisão ocorre no âmbito da Operação Buraco Negro, deflagrada nesta sexta-feira (6/11) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um esquema de desvio de aproximadamente R$ 25 milhões da previdência municipal.
Além do afastamento, a Justiça proibiu os investigados de deixarem o país e determinou o bloqueio de bens e valores até o limite do prejuízo estimado. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Itanhaém, incluindo nas dependências do próprio instituto de previdência.
De acordo com a promotoria, os desvios teriam ocorrido entre 2023 e 2026. A investigação aponta que os recursos foram transferidos para contas de pessoas sem vínculo com o instituto e, em seguida, repassados em sua maior parte a servidores do próprio Itanhaém Prev. Os envolvidos são investigados pelos possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PM) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O Ministério Público não divulgou detalhes sobre a identidade dos servidores afastados nem sobre os valores exatos já recuperados.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Itanhaém não se manifestou até o momento desta publicação. O espaço segue aberto para atualizações.
O caso levanta discussões sobre a fiscalização dos regimes próprios de previdência municipal e a necessidade de mecanismos de controle mais rígidos para evitar a dilapidação do patrimônio dos servidores. A Operação Buraco Negro segue em andamento, e novas medidas judiciais podem ser adotadas conforme o avanço das apurações.
A Justiça determinou ainda que os investigados não podem se ausentar do país sem autorização judicial. A medida busca garantir a aplicação da lei penal em caso de condenação.
O Itanhaém Prev é responsável pela gestão dos recursos previdenciários dos servidores municipais. Desvios dessa natureza podem comprometer o pagamento de aposentadorias e pensões no futuro, caso os valores não sejam recuperados.
As investigações continuam sob sigilo. O MPSP deve se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/desvios-na-previdencia-de-itanhaem-justica-manda-afastar-2-servidores