O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (3/9), que o ex-prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSD), está apto a disputar a reeleição para deputado federal nas eleições de 2026. A decisão foi tomada após a análise do registro de candidatura, que havia sido questionado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
A PRE solicitou a impugnação do registro por considerar que faltavam documentos para esclarecer processos judiciais em nome do candidato. Na primeira versão da documentação apresentada à Justiça Eleitoral, não constavam as certidões de objeto e pé, que detalham o conteúdo e a situação de cada processo.
Após ser notificado, Paulo Alexandre apresentou a documentação que estava faltando. Mesmo assim, a Procuradoria manteve o pedido de impugnação, alegando que dois processos que chegaram à segunda instância ainda não estavam suficientemente esclarecidos.
Os processos citados são ações de improbidade administrativa relacionadas à gestão do ex-prefeito à frente da prefeitura de Santos. Em um deles, o Ministério Público questionou contratações de funcionários para a Ouvidoria Municipal sem concurso público; no outro, a ação envolveu problemas no projeto e nos custos da obra de revitalização do Complexo Recreativo e Esportivo.
Ao analisar o caso, o TRE-SP entendeu que a documentação apresentada era suficiente para esclarecer os questionamentos. A Justiça Eleitoral deferiu o registro da candidatura, considerando o candidato apto a concorrer.
Com a decisão, Paulo Alexandre Barbosa pode disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados. A defesa do ex-prefeito sempre afirmou que ele foi absolvido nas ações de improbidade, e a Justiça Eleitoral reconheceu a regularidade do registro.
A decisão do TRE-SP ocorre em meio ao calendário eleitoral, que segue com convenções partidárias e registro de candidaturas para o pleito de outubro. O ex-prefeito de Santos agora aguarda a confirmação oficial de sua candidatura para dar início à campanha.
Paulo Alexandre Barbosa já foi prefeito de Santos por dois mandatos e busca um novo mandato como deputado federal. A situação eleitoral dele foi acompanhada de perto por lideranças políticas do litoral paulista e do estado de São Paulo.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/apos-pedido-de-impugnacao-tre-libera-candidatura-de-ex-prefeito-de-santos