Na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Governo do Estado de São Paulo destaca avanços significativos na política habitacional voltada às comunidades indígenas. Em um período de quatro anos, houve um aumento de 50% na produção de moradias destinadas a esses povos, considerando os últimos 25 anos.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já foram viabilizadas 306 moradias em dez aldeias do estado, sendo que 246 estão em construção e 60 em processo de licitação. Para efeito de comparação, entre 2001 e 2022, foram entregues 612 unidades habitacionais em 11 Terras Indígenas.
Em março de 2024, a CDHU firmou convênios com os municípios de Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí para a construção das novas moradias. Além das 306 unidades em andamento, outras 112 foram autorizadas e incluídas nos acordos, totalizando 418 habitações previstas.
O Programa de Moradia Indígena, criado pela Lei Estadual nº 11.025/2001, tem como objetivo substituir moradias precárias em Terras Indígenas homologadas por decreto federal, garantindo às famílias indígenas acesso à habitação digna, respeitando seus ritos e tradições. As unidades são construídas sem cobrança aos beneficiários.
Os investimentos somam aproximadamente R$ 58 milhões distribuídos por diferentes aldeias, como a Aldeia Krucutu em Parelheiros, a Aldeia Takuary em Eldorado, a Aldeia Rio Silveira em Bertioga, a Aldeia Aguapeú em Mongaguá, a Aldeia Piaçaguera em Peruíbe e a Aldeia Tekoa Gwyra Pepo em Tapiraí.
Além das moradias em construção e licitação, há ainda projetos em andamento para 60 unidades em Bertioga, com investimento estimado em R$ 15,9 milhões.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/dia-dos-povos-indigenas-e-marcado-por-avanco-na-politica-habitacional-e-viabilizacao-de-306-moradias-em-sp/