A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que amplia o período da licença-paternidade para servidores públicos estaduais de 5 para 20 dias. A iniciativa, proposta pelo Governo do Estado, visa modernizar as políticas de apoio à primeira infância e fortalecer o suporte às famílias no serviço público paulista.
O projeto de lei 418/26 segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Segundo o governador, a medida representa um avanço importante para garantir mais acolhimento e equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares nos primeiros dias após o nascimento dos filhos.
Além da ampliação da licença-paternidade, o texto também atualiza as regras relacionadas à licença-maternidade. Em situações de internação hospitalar prolongada da mãe ou do bebê, o início da licença passa a contar a partir da alta hospitalar, seja da mãe ou da criança, garantindo que nenhum dos pais perca parte do benefício devido a esse fator.
Outro ponto contemplado no projeto é a ampliação das licenças por adoção. A proposta assegura 20 dias de afastamento para o outro cônjuge ou companheiro adotante, garantindo tratamento mais equilibrado e igualitário para famílias formadas por adoção.
As mudanças refletem uma atualização das políticas públicas de São Paulo que acompanham tendências nacionais e internacionais de maior participação paterna nos cuidados iniciais dos filhos, contribuindo para a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Especialistas em políticas públicas destacam que o aumento da licença-paternidade pode trazer benefícios à saúde mental e ao bem-estar dos pais, além de impactar positivamente no desenvolvimento infantil ao estimular maior envolvimento paterno desde o nascimento.
O Governo do Estado de São Paulo tem buscado implementar ações que ampliem o suporte às famílias, especialmente no serviço público, como forma de promover um ambiente de trabalho mais justo e acolhedor para servidores que passam por mudanças significativas em suas vidas pessoais.
Com a aprovação deste projeto, São Paulo se destaca entre os estados que investem na modernização das políticas de licença parental, acompanhando a crescente demanda social por medidas que fomentem a conciliação entre vida profissional e familiar.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/alesp-aprova-projeto-do-governo-de-sp-que-amplia-de-5-para-20-dias-a-licenca-paternidade-para-servidores-estaduais/