A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anunciou o início da captação de recursos para projetos culturais aprovados pelo Programa de Ação Cultural via ICMS (ProAC ICMS) para o ano de 2026. O limite global para o fomento das iniciativas será de R$ 100 milhões.
O ProAC ICMS é uma importante ferramenta de incentivo fiscal que permite empresas sediadas em São Paulo direcionarem parte do valor devido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para patrocinar projetos culturais previamente aprovados. Para participar, as empresas devem estar cadastradas e habilitadas no sistema.
Esta modalidade foi regulamentada pela Resolução SFP-06, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de maio, e segue critérios rigorosos para a seleção dos projetos, incluindo análise técnica de viabilidade financeira, capacidade de execução, conformidade com a legislação e relevância cultural e artística.
Desde sua criação, há 20 anos, o ProAC tem sido fundamental para o fortalecimento da produção cultural paulista, abrangendo áreas como teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições. O programa tem contribuído para ampliar as oportunidades de investimento e a visibilidade de artistas e produtores em todas as regiões do estado.
Os projetos habilitados para captação podem ser consultados na plataforma digital Vitrine de Projetos, que oferece filtros por segmento cultural e localização geográfica, além de possibilitar contato direto entre patrocinadores e proponentes. O acesso à plataforma é feito pelo endereço www.vitrinedeprojetos.cultura.sp.gov.br.
Para obter informações detalhadas sobre o programa, critérios de participação e prazos, interessados podem visitar o site oficial www.proac.sp.gov.br. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em fomentar a diversidade cultural e a economia criativa no território paulista.
O ProAC ICMS 2026 representa uma oportunidade para que empresas e entidades privadas ampliem seu apoio ao setor cultural, contribuindo para a valorização da arte e da cultura, além de fortalecer a cadeia produtiva associada.
Com a abertura desta captação, o governo paulista mantém seu papel de incentivador e parceiro do desenvolvimento cultural, criando condições para a realização de projetos que refletem a pluralidade e riqueza cultural do Estado de São Paulo.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-sp-abre-projetos-proac-icms-2026/