O Procon-SP realizou uma operação de fiscalização em postos de combustível de 10 municípios paulistas entre os dias 18 e 21 de maio. Ao todo, 45 estabelecimentos foram vistoriados, e nenhum precisou ser interditado, indicando conformidade com as normas de qualidade e segurança.
As equipes verificaram a qualidade da gasolina, do diesel e do etanol comercializados, além do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Também foram checadas regras como a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores e a lei antifumo, aplicáveis tanto nos postos quanto nas lojas de conveniência.
A ação é parte do monitoramento rotineiro do setor, segundo a fundação. Os resultados positivos sugerem que os fornecedores estão mais conscientes sobre a importância de respeitar o consumidor e atentos à atuação do órgão, que em 2026 completa 50 anos.
As cidades contempladas foram: Franco da Rocha, Guarulhos, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara D’Oeste, Suzano e a capital paulista.
O Procon-SP orienta os consumidores a ficarem atentos ao abastecer. Em caso de suspeita de irregularidades, como preços muito abaixo da média ou indícios de adulteração, é possível registrar denúncia no site www.procon.sp.gov.br, com opção de anonimato.
Para formalizar a denúncia, é necessário fazer cadastro no portal, apresentar cupom ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do posto, além de informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, se houver suspeita de combustível adulterado.
Outra recomendação é optar por postos que utilizam bombas certificadas pelo IPEM-SP, equipadas com tecnologia antifraude volumétrica. No site do Procon-SP há uma lista desses estabelecimentos e orientações para garantir abastecimentos seguros.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/procon-sp-fiscaliza-45-postos-de-combustivel-em-10-cidades-do-estado/