O fechamento de casas de repouso na Lapa, zona oeste de São Paulo, tornou-se alvo de uma disputa entre associações de moradores da região. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) cassou alvarás de algumas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro, o que gerou reações divergentes entre as entidades locais.
A decisão partiu da subprefeitura da Lapa, então comandada pelo coronel Telhada, que deixou o cargo em março para concorrer a deputado federal. As cassações ocorreram em dezembro do ano passado, sem que os estabelecimentos tivessem oportunidade de defesa administrativa, segundo relatos dos proprietários.
De um lado, a Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba) solicita a saída das casas de repouso, argumentando que elas funcionam em área classificada como estritamente residencial pela Lei de Zoneamento de 2016. Do outro, entidades como Amo City Lapa e Associação Vila Leopoldina defendem a permanência das ILPIs, que consideram essenciais para o acolhimento de idosos.
As cerca de 40 casas de repouso da região são, em sua maioria, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que funcionam como moradias coletivas e não como clínicas médicas. Segundo representantes do setor, essas entidades não se enquadram como comércio tradicional e, portanto, teriam respaldo legal para operar na área residencial.
Um dos casos emblemáticos é o do Residencial Lar Aconchego, localizado na Rua Thomé de Souza. O estabelecimento, que abriga oito idosos, teve o alvará cassado em dezembro e opera de forma irregular desde então. A proprietária, enfermeira Fabiana de Oliveira, recorreu à Justiça para manter o funcionamento. Ela critica a falta de diálogo e afirma que a prefeitura não oferece mecanismos para regularização.
“Da noite para o dia, o subprefeito Telhada assinou o corte do nosso alvará, sem nenhum direito de defesa. A subprefeitura não disponibiliza nenhum dispositivo legal para regularizar qualquer integridade que eles alegam”, disse Fabiana. Ela acrescenta que a situação afeta não apenas seu negócio, mas todas as ILPIs da cidade, que estariam irregulares segundo os critérios adotados.
Moradores da Rua Thomé de Souza, uma via de classe média alta, lideram o movimento da Assampalba. Eles chegaram a colocar placas em postes e casas alertando sobre a suposta irregularidade dos asilos. A Assampalba sustenta que as ILPIs desrespeitam o zoneamento, que proíbe atividades não residenciais na área.
Por outro lado, defensores das casas de repouso argumentam que a ação configura etarismo, ou seja, discriminação contra idosos. “Velhice não é crime”, afirmam representantes das entidades que apoiam a permanência das instituições. Eles destacam que os idosos têm direito à moradia digna e que as ILPIs cumprem um papel social relevante.
A Prefeitura de São Paulo informou que parte das licenças foi suspensa porque as instituições não têm ligação com a rede pública de atendimento, conforme exige a Lei de Zoneamento para aquele endereço. A gestão municipal não comentou os casos específicos nem o recurso judicial em andamento.
O caso segue na Justiça, enquanto a disputa entre as associações reflete um embate maior sobre o uso do solo urbano e os direitos da população idosa na capital paulista.
Fonte de referência: g1.globo.com — https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/05/29/fechamento-de-casas-de-repouso-na-lapa-gera-disputa-entre-moradores-e-acusacoes-de-etarismo-velhice-nao-e-crime.ghtml