O Governo do Estado de São Paulo expandiu, a partir de 2023, a rede de proteção às mulheres com a criação de dez novos serviços. As medidas abrangem desde a prevenção da violência até o apoio para reconstrução da autonomia financeira, integrando diferentes áreas para garantir atendimento especializado em todas as etapas do ciclo de proteção.
Entre as iniciativas, destaca-se o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, utilizado em casos de violência doméstica. O dispositivo permite acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça, auxiliando as forças de segurança na prevenção de novas agressões. Desde 2023, mais de mil equipamentos foram contratados, e 136 agressores estão sob observação após descumprirem medidas protetivas.
Outra ferramenta é o aplicativo SP Mulher Segura, lançado em 2024, que reúne serviços de proteção em uma única plataforma. Por meio dele, é possível registrar boletins de ocorrência, acessar informações sobre a rede de atendimento e acionar o Botão do Pânico em situações de risco, recurso disponível para mulheres com medida protetiva. O app já conta com 64 mil usuárias, 2,5 mil boletins registrados e mais de 16 mil acionamentos de emergência.
O sistema também permite cadastrar um contato de emergência, incluindo uma pessoa de confiança na rede de apoio da usuária. Além disso, oferece uma cartilha com orientações sobre violência doméstica, explicando o papel da pessoa cadastrada e como agir em emergências.
A Patrulha Mulher Segura, por sua vez, realiza o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e fiscaliza o cumprimento das decisões judiciais. As equipes fazem visitas preventivas, orientações e acompanhamento de casos considerados mais sensíveis ou com maior risco de reincidência.
Criada pela Polícia Militar em 2024, a Cabine Lilás oferece atendimento especializado e ininterrupto para mulheres que ligam para o 190 em situações de violência doméstica. O serviço funciona 24 horas, com policiais treinadas para acolher as vítimas, avaliar o risco e direcionar o atendimento mais adequado. Já foram realizados quase 30 mil atendimentos em todo o estado, resultando em 136 prisões.
As ações integram diferentes áreas do governo e buscam garantir segurança e acolhimento em todas as fases, desde a denúncia até o suporte para a retomada da autonomia. A secretária de Políticas para a Mulher destacou que a denúncia é fundamental para romper o ciclo da violência.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/conheca-10-servicos-que-fortalecem-a-rede-de-protecao-as-mulheres-do-governo-de-sp/