O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, conhecido por declarações polêmicas nas redes sociais. O órgão pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da exclusão de publicações e de seu perfil no Instagram.
De acordo com a Promotoria, Marcondes publicou vídeos e mensagens nas quais defende que pessoas em situação de pobreza não deveriam ter direito ao voto. As afirmações foram consideradas discriminatórias e enquadradas como aporofobia, termo que designa aversão ou desprezo por pessoas de baixa renda.
Na ação, o promotor Ricardo Manuel Castro sustenta que o conteúdo associa pobreza a falta de inteligência, higiene e capacidade moral, reforçando estereótipos negativos contra a população socioeconomicamente vulnerável. Para o MPSP, as manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso de ódio.
Além da indenização, que deve ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), o Ministério Público requer que a Justiça determine a retirada das publicações e do perfil do influenciador. Em caso de descumprimento, foi solicitada multa diária de R$ 10 mil.
A ação também pede que a Meta, empresa controladora do Instagram, preserve por um ano os registros das postagens, incluindo histórico de edição, comentários e alcance, para servirem como prova no processo.
Como medida educativa, o MPSP propõe que Leonardo Marcondes seja obrigado a concluir, no prazo de um ano, um curso de letramento sobre inclusão social com carga horária mínima de 30 horas, abordando especificamente o tema da aporofobia. O certificado deverá ser apresentado à Justiça.
Em depoimento durante a fase de investigação, o influenciador afirmou que usava a palavra “pobre” em sentido figurado, referindo-se a uma “mentalidade” e não à condição financeira. O MPSP, porém, contesta essa versão, apontando que as próprias publicações associam pobreza a características depreciativas e defendem a restrição de direitos políticos com base na situação econômica.
Procurada pela reportagem, a defesa de Leonardo Marcondes não se manifestou até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Fonte de referência: www.metropoles.com — https://www.metropoles.com/sao-paulo/pobre-nao-votar-mpsp-influenciador