A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) saiu em defesa da política tarifária brasileira para o etanol durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (6/7) nos Estados Unidos. O evento foi promovido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) no âmbito de uma investigação sobre possíveis prejuízos ao comércio norte-americano.
Segundo a entidade, a tarifa de importação de 18% aplicada pelo Brasil ao etanol está em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e é aplicada de forma não discriminatória a todos os países que não possuem acordos preferenciais com o Mercosul. A Unica também destacou que a alíquota está abaixo do teto de 35% consolidado pelo Brasil na OMC.
A manifestação responde aos questionamentos apresentados pelo governo dos Estados Unidos durante a investigação, que avalia se as políticas comerciais brasileiras prejudicam interesses norte-americanos. Na audiência, a Unica argumentou que o USTR não demonstrou que a tarifa brasileira tenha causado prejuízos ao comércio dos Estados Unidos, como exige a própria legislação da Seção 301, na qual a investigação se baseou.
Para a entidade, a redução das exportações de etanol norte-americano ao Brasil decorre principalmente da expansão da produção nacional de etanol de milho, e não da política tarifária. A associação também afirmou que o ambiente regulatório brasileiro continua aberto à participação de produtores estrangeiros, incluindo os dos Estados Unidos.
Outro ponto levantado pela Unica foi o que classificou como “assimetrias” na relação comercial entre os dois países. A entidade citou as restrições impostas pelos Estados Unidos às importações de açúcar brasileiro, além de incentivos e subsídios concedidos à produção de etanol no mercado norte-americano.
Ao final da audiência, a Unica reiterou que o etanol brasileiro é reconhecido internacionalmente pela competitividade e pela contribuição para a descarbonização dos transportes. A entidade defendeu que as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos sejam conduzidas por meio de diálogo técnico, com base em evidências e nas regras do comércio internacional.
Especialistas veem motivação política na investigação, que foi concluída no início de junho. O timing do anúncio, dias após a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Casa Branca, onde se reuniu com o presidente Donald Trump, também é apontado como um indicativo de viés político. Em nota oficial, o governo brasileiro responsabilizou a família Bolsonaro pela medida.
O secretário de Estado Marco Rubio citou o Brasil como um país “não aliado” dos Estados Unidos no Hemisfério Ocidental, e Trump publicou fotos do encontro com Flávio Bolsonaro, chamando-o de “inteligente” e “apaixonado pelo Brasil”. Os acontecimentos redirecionam o Brasil ao campo de visão da política externa dos Estados Unidos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/unica-defende-tarifa-brasileira-sobre-etanol-e-rebate-criticas-dos-eua