Uma família de advogados de Campinas, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a devolver R$ 239,5 mil a um cliente que não recebeu o dinheiro de uma ação trabalhista vencida em 2014. A sentença, da 7ª Vara Cível de Campinas, foi publicada na última sexta-feira (3).
De acordo com os autos, o cliente contratou o escritório da família para defendê-lo em uma ação trabalhista. Ele venceu o processo e o valor total era de R$ 319.402,58. Desse montante, 25% seriam destinados aos advogados como honorários, e o restante deveria ser pago ao cliente.
No entanto, o trabalhador descobriu que o pagamento já havia sido feito a uma conta vinculada ao escritório, por meio de um alvará judicial. Ao não receber o valor, ele enviou uma notificação extrajudicial e, sem resposta, acionou a Justiça.
O juiz Felipe Guinsani condenou os advogados José Antonio Cresmasco, Thais Proença Cremasco e o escritório Cremasco Sociedade Individual de Advocacia a restituírem o valor, considerando que a retenção configura ilícito civil. Além disso, eles terão que pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor total da condenação.
A decisão também determinou o envio de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para apuração de eventuais infrações disciplinares.
Após a condenação, pai e filha trocaram acusações. Em nota, Thais negou ter se apropriado dos valores e afirmou que todos os contratos do escritório eram firmados com o nome do pai. Ela disse que foi vítima de violência patrimonial e que não se apropriou de dinheiro de clientes.
Já José Antonio afirmou que não tinha gerência do escritório entre 2022 e 2024 e que a filha detinha poder sobre a conta corrente dele e da empresa. Ele reconheceu sua responsabilidade pelo nome do escritório e disse que está pagando os clientes em atraso conforme novos recebimentos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/pai-filha-advogados-dinheiro-cliente