O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) utilizou R$ 409,5 mil da verba da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para alugar um imóvel de propriedade de uma assessora que atua em seu próprio gabinete. A informação foi divulgada pelo Metrópoles e gerou repercussão no meio político.
A assessora em questão é filha de uma vereadora de São Bernardo do Campo e trabalha diretamente com o deputado. O imóvel alugado com dinheiro público é o mesmo onde funciona parte da estrutura do gabinete parlamentar.
A prática de utilizar verba de gabinete para pagar aluguel a um servidor do próprio quadro levanta dúvidas sobre a legalidade e a transparência do ato. Especialistas em direito público apontam que a situação pode configurar conflito de interesses, embora não haja, até o momento, decisão judicial sobre o caso.
Luiz Fernando Teixeira está em seu terceiro mandato na Alesp e é irmão do deputado federal e ex-ministro Paulo Teixeira. Antes de ser deputado, foi vereador em Casa Branca e dirigente do São Bernardo Futebol Clube.
Procurado pela reportagem, o gabinete do deputado afirmou que a assessora foi contratada mais de cinco anos após o início do aluguel do imóvel. Por isso, segundo a assessoria, não há relação entre os dois fatos.
A declaração do gabinete tenta afastar a suspeita de irregularidade, mas não esclarece por que o aluguel continuou sendo pago com verba pública mesmo após a contratação da servidora. O contrato de locação segue em vigor, segundo informações oficiais.
O caso reacende o debate sobre o uso de verbas indenizatórias e de gabinete no legislativo paulista. Entidades de controle social cobram maior fiscalização sobre esses gastos, que muitas vezes são utilizados sem critérios claros.
Até o fechamento desta edição, o deputado não se manifestou pessoalmente sobre o assunto. A Alesp também não comentou o caso.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/pt-gabinete-assessora