A Prefeitura de São Paulo publicou um edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em assumir a gestão de três escolas municipais de ensino fundamental. As unidades estão localizadas nos bairros Parelheiros, Pedreira e Jaraguá, na capital paulista.
A iniciativa segue o modelo já adotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Liceu Coração de Jesus, que foi transformada de colégio privado em público em dezembro de 2022. Na ocasião, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) firmou convênio com a organização católica Salesianos de Dom Bosco.
O processo de terceirização do Liceu foi alvo de investigação no Ministério Público de São Paulo (MPSP). Apesar disso, a gestão municipal avalia que a experiência se consolidou e trouxe resultados positivos, como o atendimento a cerca de 570 estudantes em período integral e desempenho superior à média da rede municipal nas avaliações de língua portuguesa e matemática.
Para as três novas unidades, a prefeitura prevê parcerias com duração inicial de cinco anos e investimento total estimado em aproximadamente R$ 102,8 milhões. Do valor, 93% deverão ser aplicados diretamente na operação das escolas, incluindo equipes, atividades pedagógicas e infraestrutura. As despesas administrativas das OSCs estão limitadas a R$ 6,3 milhões.
As organizações serão selecionadas com base em critérios técnicos, experiência comprovada e capacidade operacional, com metas de desempenho e prestação de contas durante todo o período. A Secretaria Municipal de Educação continuará responsável pela definição do currículo, supervisão escolar, formação de profissionais, avaliações de aprendizagem, alimentação, educação especial, uniformes e material didático.
Já as OSCs deverão executar atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura. As escolas continuarão integradas à rede municipal de ensino, com acesso gratuito e todas as políticas educacionais preservadas.
A prefeitura informou que o edital está disponível para consulta e que as entidades interessadas devem apresentar propostas dentro do prazo estipulado.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-sp-terceirizar-gestao-3-escolas