As deputadas Erika Hilton (PSol-SP) e Ediane Maria (PSol-SP) protocolaram nesta quinta-feira (23) duas representações no Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a suspensão imediata da concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. O pedido ocorre após um incêndio atingir um trem da Linha 12-Safira na manhã de hoje, causando a interrupção da operação das três linhas.
A concessionária Trivia Trens assumiu a operação na terça-feira (21), e em apenas três dias já registrou diversas falhas, incluindo o incêndio que obrigou passageiros a desembarcar e caminhar sobre os trilhos.
As representações, assinadas também pela ativista Sofia Favero e pela advogada Natália Boulos (PSol-SP), argumentam que os problemas revelam “a incapacidade da concessionária de assegurar a prestação adequada de um serviço público essencial”. As autoras exigem a instauração de inquérito civil e a retomada imediata da operação pela CPTM, empresa estatal que operava as linhas anteriormente.
“A incapacidade da concessionária de assegurar a prestação adequada de um serviço público essencial”, afirmam Erika Hilton e Sofia Favero na representação enviada ao MPSP.
Caso a recomendação não seja atendida, as autoras pedem o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com tutela de urgência para suspender a concessão. A Artesp, agência reguladora, já decidiu que a CPTM retornará para atuar em conjunto com a Trivia Trens por até 90 dias.
O MPSP confirmou ter recebido a representação e informou que ela está em análise. A deputada Ediane Maria e Natália Boulos também solicitaram investigação sobre as recorrentes falhas operacionais e os riscos à segurança, exigindo informações detalhadas da concessionária e dos órgãos estaduais de fiscalização.
Na quarta-feira (22), a estação Brás (Linha 12) já apresentava funcionamento reduzido, com mais de 20 minutos sem trens, causando superlotação e filas que ocupavam toda a plataforma. A estação Barra Funda (Linha 11) também teve problemas, com um trem esvaziado e filas acima do normal. Ao longo do dia, foram registrados mais de quatro incidentes nas linhas Coral e Safira.
O Metrópoles procurou a Trivia Trens, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação da concessionária.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/deputadas-do-psol-pedem-suspensao-da-concessao-das-linhas-11-12-e-13