O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, nesta terça-feira (28/7), um inquérito civil para investigar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A apuração abrange tanto o período em que as linhas eram administradas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) quanto a atual gestão da concessionária Trivia Trens.
A decisão do MPSP ocorre após uma sequência de ocorrências graves que geraram críticas nas redes sociais. Um dos episódios mais emblemáticos foi o incêndio em um vagão da Linha 12-Safira, que obrigou passageiros a descerem nos trilhos entre as estações Tatuapé e Brás.
De acordo com a promotoria, o inquérito solicitará à Trivia Trens o histórico completo de ocorrências, os relatórios de fiscalização realizados e as medidas adotadas após o apagão de 23 de julho. Também serão exigidos dados sobre reclamações de passageiros e a comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
A investigação inclui ainda a atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão. O objetivo é verificar se os órgãos reguladores cumpriram seu papel de monitorar a qualidade dos serviços prestados.
Conforme o MPSP, as denúncias recebidas apontam uma série de problemas logo após o início da operação assistida da concessionária. Entre os relatos estão paralisações frequentes, superlotação, panes em catracas, interrupção no fornecimento de energia e o acionamento do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE).
Dados preliminares indicam um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse crescimento, mesmo em relação a um período já problemático sob gestão da CPTM, motivou o MPSP a aprofundar as apurações sobre a qualidade dos serviços prestados, tanto pela estatal quanto pela iniciativa privada.
A promotora responsável pelo caso destacou que o inquérito foi aberto em razão das denúncias encaminhadas ao MPSP, que relatam uma sequência grave de falhas. A expectativa é que as investigações tragam transparência sobre as responsabilidades e possam resultar em medidas para melhorar o transporte ferroviário na região metropolitana de São Paulo.
Enquanto a apuração segue, usuários das linhas afetadas continuam a relatar dificuldades diárias. A Trivia Trens ainda não se manifestou oficialmente sobre o inquérito civil aberto pelo Ministério Público.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpsp-vai-investigar-falhas-em-linhas-concedidas-a-trivia-trens