O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, réu pelo feminicídio da esposa, a soldado PM Gisele Alves Santana, de 32 anos. A decisão foi assinada na última sexta-feira (23/10) pelo desembargador César Augusto Andrade de Castro, da 9ª Câmara de Direito Criminal.
Os advogados do oficial alegavam que a prisão preventiva não tinha fundamentação adequada e que ele preenche requisitos para responder ao processo em liberdade, como residência fixa, ocupação lícita e cooperação com as investigações. Sustentaram ainda que não haveria risco à ordem pública nem à produção de provas.
Ao analisar o recurso, o magistrado entendeu que a gravidade das acusações e a necessidade de uma análise mais aprofundada do caso impedem a constatação de ilegalidade evidente na prisão preventiva. Com isso, o pedido liminar de soltura foi indeferido e o tenente-coronel permanece detido.
Geraldo Leite Rosa Neto está preso no Presídio Militar Romão Gomes desde 18 de março. Ele é acusado de matar a esposa com um tiro na cabeça. O corpo de Gisele foi encontrado cerca de um mês antes, no apartamento do casal, no Brás, região central de São Paulo. A ocorrência foi inicialmente tratada como óbito e depois reclassificada como morte suspeita.
A defesa do tenente-coronel afirma que Gisele teria cometido óbito. Ele responde por feminicídio e por fraude processual. Familiares da soldado relataram que ela tentava se separar do marido e que o relacionamento era considerado abusivo.
No último dia 6, o réu foi ouvido pela Justiça comum em interrogatório que durou cerca de oito horas. Na ocasião, declarou: «Eu tô preso há 202 dias. Sem ter cometido crime nenhum, doutora. E assim… Eu sempre trabalhei honestamente, desde que eu era criança. Comecei a trabalhar com 10 anos de idade e nunca cometi um crime».
Em setembro, a 5ª Vara do Júri autorizou o compartilhamento das provas do inquérito com o Conselho de Justificação Militar, órgão responsável por decidir sobre a eventual demissão do oficial da Polícia Militar. A decisão do TJSP mantém o réu sob custódia enquanto o processo segue na Justiça.
O caso tramita sob sigilo e os autos não são públicos. A reportagem procurou a defesa do tenente-coronel e a Secretaria de Segurança Pública para eventuais manifestações, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/pm-gisele-justica-nega-novo-pedido-de-habeas-corpus-de-tenente-coronel