A Justiça de São Paulo deve ouvir nos próximos dias a mãe de Heloísa Rodrigues, de 28 anos, como parte do processo em que a filha pede a exclusão do nome materno de seu registro civil. O caso, que tramita há mais de um ano, ganhou repercussão após Heloísa relatar em vídeo os abusos sofridos na infância.
Heloísa, que é biomédica, acusa a genitora de tê-la vendido sexualmente a homens a partir dos 9 anos de idade. Ela também afirma que a mãe a submetia a agressões físicas e ameaças, como a de envenenamento. As duas irmãs mais novas teriam passado pela mesma situação, enquanto o irmão era poupado.
Em primeira instância, o juiz responsável pelo caso negou o pedido de exclusão do nome da mãe do campo “filiação”, mas autorizou a retirada dos sobrenomes maternos do documento. Na sentença, o magistrado destacou que o tribunal “não é consultório terapêutico” e que a medida não apagaria o sofrimento vivido.
“O registro civil deve estar a serviço da pessoa e de sua dignidade, e não transformar-se em instrumento de perpetuação de uma violência já vivenciada”, disse a advogada de Heloísa ao justificar o recurso apresentado contra a decisão.
A defesa da biomédica argumenta que o caso deve ser analisado sob uma perspectiva constitucional e contemporânea do Direito das Famílias, que priorize a socioafetividade em vez do vínculo biológico quando há comprovação de abusos. O princípio romano “mater semper certa est” (mãe é sempre certa) ainda é usado pela Justiça para justificar a manutenção do nome materno no registro.
Ao longo do processo, Heloísa também obteve na Justiça a mudança do primeiro nome – de Larissa para Heloísa, como se identifica – e uma medida protetiva que obriga a mãe a manter distância mínima de 500 metros dela.
A mãe, que ainda não havia sido localizada para depor, foi intimada recentemente e deve prestar esclarecimentos à Justiça. O depoimento é considerado crucial para o avanço do caso, que pode estabelecer um precedente sobre a possibilidade de romper o vínculo registral materno em situações de violência comprovada.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a legislação brasileira ainda é rígida quanto à exclusão do nome da mãe, permitindo a medida apenas em casos de adoção ou fraude no registro. A tendência, no entanto, é de flexibilização com o reconhecimento da socioafetividade pelo STJ e STF.
O caso de Heloísa Rodrigues reacende o debate sobre os limites entre o vínculo biológico e o direito à dignidade e à identidade pessoal. A decisão final sobre a exclusão do nome da mãe ainda depende do julgamento do recurso e do depoimento da genitora.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mae-de-jovem-que-quer-excluir-nome-materno-ira-depor-nos-proximos-dias