A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) divulgou, nesta sexta-feira (31/7), uma nota de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação de advogados criminalistas. Para a entidade, a fala do mandatário refletiu um "preconceito inaceitável quanto à função da advocacia criminal".
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na quinta-feira (30/7), Lula afirmou que "advogado criminalista não sabe defender inocente" e que a categoria defende "bandido". As declarações foram criticadas por integrantes da comunidade jurídica e repercutiram negativamente entre operadores do direito.
"Advogado criminalista não defende o crime; defende a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, garantias fundamentais asseguradas a todos os cidadãos. Ao reforçar esse estigma, a declaração contribui para a desinformação da sociedade e enfraquece o Estado Democrático de Direito", afirmou a OAB-SP na nota.
No documento, a OAB-SP ressaltou que a advocacia criminal exerce papel essencial na preservação das garantias individuais e que estigmatizar a atividade reforça o senso comum equivocado de que o advogado que atua na defesa penal está associado ao crime. A entidade também defendeu que a declaração não pode ser tratada apenas como opinião, mas como um ataque ao devido processo legal.
O episódio ocorre em um momento decisivo da agenda política. A entrevista ao podcast foi a primeira desde o início das convenções partidárias e aconteceu três dias antes da convenção do Partido dos Trabalhadores, marcada para o domingo (2/8), em São Paulo, quando deve ser oficializada a candidatura de Lula à reeleição.
Durante a campanha de 2022, Lula utilizou podcasts como ferramenta de comunicação para impulsionar sua candidatura. Ao longo do mandato, contudo, foram raras as entrevistas nesse formato. No ano passado, por exemplo, o presidente participou do Mano a Mano, apresentado por Mano Brown, e do Papo de Crente, voltado ao público evangélico.
A participação no Inteligência Ltda. ocorre enquanto a campanha avalia a ida de Lula aos debates presidenciais. Ainda não há definição sobre a presença do petista no primeiro confronto, promovido pela TV Bandeirantes, previsto para 23 de agosto.
A nota da OAB-SP, nesse contexto, reforça o coro de críticas à declaração presidencial e destaca a importância da defesa no Estado Democrático de Direito. Para a entidade, a fala contribui para a desinformação e enfraquece instituições que garantem a justiça.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/oab-sp-repudia-fala-de-lula-sobre-criminalistas-preconceito-inaceitavel