O PSol acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por dois supostos crimes eleitorais cometidos durante a convenção nacional que oficializou a candidatura dele à Presidência da República. O evento foi realizado em São Paulo no último sábado (25/7).
Na representação, a deputada estadual Paula da Bancada Feminista (PSol-SP) aponta irregularidades na participação do presidente argentino Javier Milei, que discursou na atividade partidária, e na exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a parlamentar, as duas situações configuram crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral.
O discurso de Milei, segundo a deputada, foi marcado por ataques a agentes públicos e instituições democráticas. Como estrangeiro sem gozo de direitos políticos no Brasil, a participação dele em evento partidário violaria o artigo 337 da legislação eleitoral, que trata da interferência de cidadãos de outros países no pleito brasileiro.
"Milei leu um longo discurso previamente produzido e marcado por impropérios incivilizados e ataques diretos a agentes públicos em instituições democráticas da República", afirmou a deputada Paula da Bancada Feminista na ação.
Em relação ao vídeo, Paula argumenta que Jair Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos após condenação, o que tornaria ilícita qualquer comunicação político-eleitoral com a participação dele. A utilização da imagem do ex-presidente poderia configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
No pedido ao TSE, o PSol solicita a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por oito anos, além da cassação do registro ou diploma de candidato. O partido também requer que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) para instauração de processo disciplinar e de ação penal, se for o caso.
A deputada pediu ainda tutela de urgência para impedir que o candidato utilize a íntegra ou trechos do discurso de Milei e do vídeo de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial. A medida busca evitar a reprodução dos materiais em eventos eleitorais, como comícios e propagandas.
Além disso, a representação requer a abertura de investigação judicial eleitoral para apurar possível abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. O TSE deverá analisar o pedido nos próximos dias, mas ainda não há previsão para julgamento.
A ação é mais um capítulo da disputa eleitoral que envolve a candidatura de Flávio Bolsonaro. O senador enfrenta resistências dentro da própria coligação e críticas de partidos de oposição, que prometem contestar judicialmente outros atos da campanha.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/psol-flavio-crimes-eleitorais-tse