A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta terça-feira (4/8), uma portaria que proíbe a utilização de fontes externas de energia em equipamentos ou instrumentos sonoros de artistas de rua na Avenida Paulista. A medida vale para os domingos e feriados, quando a via é fechada para veículos e aberta para pedestres no âmbito do programa Ruas Abertas.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, fica vedado o uso de geradores, baterias ou ligações elétricas em estabelecimentos comerciais e residenciais para alimentar caixas de som, amplificadores e outros aparelhos utilizados nas apresentações. A gestão municipal afirma que a decisão foi tomada após reuniões da Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé, que reúne artistas, moradores, comerciantes e representantes do poder público.
No entanto, participantes do conselho afirmam que a portaria nunca foi discutida durante os encontros. O representante dos artistas de rua, Celso Reeks, disse que a categoria foi surpreendida. «Fomos totalmente surpreendidos por essa portaria, cujo texto nunca passou pela Comissão de Conciliação», afirmou. Na prática, a regra inviabiliza qualquer tipo de amplificação, já que não há como operar esses equipamentos sem energia elétrica, acrescentou.
Reeks também defendeu que haja fiscalização mais rigorosa na Paulista Aberta, com base na Lei de Artistas de Rua, antes de qualquer normativa específica. «Após uma fase de fiscalização, poderíamos realizar nova análise da situação específica da Paulista Aberta para construir um regramento específico, mas a Subprefeitura da Sé agiu de forma unilateral e antidemocrática ao baixar esta normativa sem consultar a Comissão de Conciliação», disse.
Em nota conjunta, as associações Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, SAMORCC e AMORPI ressaltaram que a nova portaria não combate o principal problema: a poluição sonora. As entidades apontam que a maioria das caixas de som usadas atualmente na Paulista funciona com bateria interna e continua integralmente liberada. «A mesma caixa, no mesmo ponto, no mesmo volume, será irregular se estiver ligada na tomada e regular se estiver na bateria embutida. O ruído é exatamente o mesmo. A norma não o alcança», diz o texto.
Os moradores também criticam o fato de a medida não atingir instrumentos de percussão e sopro, que seriam uma das principais fontes de barulho. O grupo enviou um ofício ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) questionando a legalidade da regra. Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo não se manifestou até a publicação desta matéria.
Em junho deste ano, o MPSP já havia instaurado um inquérito civil para investigar a poluição sonora na Avenida Paulista e uma eventual omissão ou deficiência na fiscalização do programa Ruas Abertas. A portaria também menciona a baixa efetividade da fiscalização, o que reforça o debate sobre a necessidade de regras mais claras para o uso do espaço público.
A decisão afeta diretamente o cenário cultural da região, que reúne dezenas de artistas todos os fins de semana. Enquanto a prefeitura defende a medida como forma de reduzir o incômodo aos moradores, artistas e entidades de classe prometem recorrer. A expectativa é que o tema ganhe novos capítulos nas próximas semanas, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-proibe-uso-de-amplificadores-na-avenida-paulista