A Justiça suspendeu a norma que impedia artistas de utilizar fontes externas de energia para equipamentos e instrumentos sonoros na Avenida Paulista, em São Paulo. A medida havia sido publicada em agosto e proibia o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas de estabelecimentos durante apresentações do programa Ruas Abertas.
A decisão entendeu que associar automaticamente o uso de uma fonte externa de energia ao excesso de ruído é desproporcional. Com isso, o controle do barulho passa a ser feito pela medição do nível sonoro, e não pela restrição do tipo de alimentação elétrica dos equipamentos.
A suspensão não impede a fiscalização na avenida. A prefeitura permanece autorizada a verificar os níveis de som com aparelhos de medição e a aplicar as medidas previstas caso identifique volume acima do permitido.
A regra original foi alvo de críticas de movimentos que atuam na região. Associações como Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, SAMORCC e AMORPI afirmaram, em nota, que a portaria não enfrentava o principal problema: a poluição sonora.
O movimento Paulista Boa Para Todos, que questionou a norma, comemorou a decisão. Em manifestação, o grupo declarou: «Esse entendimento vai ao encontro do que o nosso movimento já havia apontado publicamente. […] A suspensão não elimina o problema que deu origem à discussão. Apenas torna ainda mais evidente que o problema precisa ser enfrentado onde ele realmente está: no nível de ruído produzido e no impacto concreto sobre quem vive, trabalha e circula na Avenida Paulista».
Quando a medida foi aprovada, a gestão do prefeito Ricardo Nunes afirmou que o assunto havia sido discutido nas reuniões da Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé, com representantes de artistas, moradores, comerciantes e do poder público. Participantes do conselho, porém, relataram que a portaria nunca foi debatida nesses encontros.
A nova decisão mantém a prefeitura responsável por fiscalizar e coibir eventuais excessos sonoros, mas retira a proibição baseada apenas no tipo de fonte de energia utilizada pelos artistas.
O caso segue em discussão e envolve o equilíbrio entre a realização de atividades culturais na Avenida Paulista e o sossego de moradores e comerciantes da região.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/justica-suspende-medida-que-proibia-o-uso-de-amplificadores-na-paulista