A Justiça Federal autorizou a transferência de Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior, apontado como uma das lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), de uma penitenciária de segurança máxima para um hospital psiquiátrico. A decisão, tomada em maio deste ano, considerou laudo médico que aponta doença mental grave, agravada pelas condições do cárcere.
Conhecido como Paulinho Neblina, o detento de 53 anos passou oito anos na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Desde o dia 1º de junho, ele está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTCP) de Taubaté, no interior de São Paulo.
A transferência foi autorizada pela 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, com base em laudo de insanidade mental recebido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul em 11 de maio. O documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, registra sintomas psicóticos agudos, como delírios persecutórios, alucinações auditivas e sinais da Síndrome de Capgras, distúrbio raro em que a pessoa acredita que um familiar foi substituído por um impostor.
Os sintomas, segundo o laudo, vêm se agravando progressivamente desde 2023. Foram observados episódios de lesões corporais e recusa persistente de alimentos fornecidos pela penitenciária, por medo de envenenamento. Paulo Cézar aceita apenas alimentos enviados pela esposa, pessoa de sua máxima confiança.
A equipe médica responsável diagnosticou transtorno bipolar afetivo, que se soma a um quadro anterior de episódio depressivo grave com sintomas psicóticos. Além disso, ele sofre da doença de Crohn, condição gástrica sem cura que exige cuidados contínuos.
Juridicamente, a medida se baseia no artigo 183 da Lei de Execução Penal, que prevê a substituição da pena por medidas de segurança em casos de doença mental surgida após a condenação. Também foi aplicada a resolução nº 24 do Sistema Penitenciário Federal, que permite o retorno do detento ao estado de origem quando o tratamento necessário não pode ser realizado em presídios federais.
O laudo destaca que o isolamento prolongado é fator comprovadamente indutor e agravante dos sintomas observados. Mesmo com uso de medicamentos pesados, não houve remissão do quadro clínico.
Paulo Cézar acumula condenações que somam mais de 100 anos de prisão. A transferência ocorreu em meio a um contexto de atenção à saúde mental de presos, mas a Justiça não detalhou o prazo de internação nem as condições de segurança no hospital de custódia.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/lider-do-pcc-e-transferido-de-prisao-para-hospital-por-doenca-mental