A Bancada Feminista do PSol apresentou à Justiça Eleitoral um pedido de impugnação do registro de candidatura da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP). A ação alega que a parlamentar teria cometido falsidade ideológica eleitoral ao alterar sua autodeclaração racial em eleições recentes.
Segundo o partido, Fabiana se declarou branca no pleito de 2020, parda em 2022 e, novamente, branca neste ano. A mudança ocorrida em 2022 teria garantido à deputada o repasse de R$ 1.593,33 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a candidaturas de pessoas negras.
O pedido cita o artigo 350 do Código Eleitoral para fundamentar a acusação. O texto destaca que a conduta configura falsidade ideológica eleitoral, pois a declaração de cor/raça influenciou diretamente o acesso a recursos públicos.
A reportagem procurou Fabiana Bolsonaro para comentar o assunto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.
Este não é o primeiro episódio envolvendo a deputada e questões raciais. Em março, a Bancada Feminista do PSol já havia denunciado Fabiana à Polícia Civil, ao Ministério Público Federal e à Justiça Eleitoral por um episódio de blackface durante discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Na ocasião, a parlamentar pintou o rosto e parte do corpo de marrom enquanto discursava. Ela afirmou que a ação era uma crítica à deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), que havia sido eleita presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A fala de Fabiana gerou forte reação nas redes sociais e entre parlamentares.
Em nota enviada na época, a defesa de Fabiana negou que ela tivesse feito blackface, classificando a acusação como «uma mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo». A nota reforçava que a deputada não teria a intenção de desrespeitar a luta histórica do povo negro.
O caso reacende o debate sobre apropriação cultural e a importância da autodeclaração racial no acesso a políticas afirmativas. Especialistas ouvidos por outros veículos apontam que a mudança frequente de declaração pode indicar uso indevido de mecanismos de inclusão.
A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre o pedido de impugnação. Cabe à corte analisar se as alegações do PSol são suficientes para barrar a candidatura da deputada.
Fabiana Bolsonaro, que não possui parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro, disputa a reeleição em São Paulo. O caso deve ser acompanhado com atenção nos próximos meses, especialmente em um cenário de disputa acirrada por vagas na Alesp.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/psol-pede-impugnacao-de-deputada-que-mudou-autodeclaracao-racial