O Senado Federal autorizou, nesta quinta-feira (13/8), a Prefeitura de São Paulo a contratar três operações de crédito internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial (BIRD). O montante total chega a US$ 701,9 milhões, o equivalente a cerca de R$ 3,62 bilhões, conforme câmbio atual.
Os recursos serão aplicados em duas frentes prioritárias da administração municipal: a eletrificação da frota de ônibus e o programa Avança Saúde II, que prevê a reestruturação e qualificação da rede hospitalar e da atenção especializada. A medida busca modernizar o transporte público e ampliar a capacidade de atendimento na área de saúde.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aguardava a liberação do governo federal para dar sequência ao processo de financiamento e envio ao Senado, como determina a legislação para municípios que buscam investimentos estrangeiros. O aval do Senado era a etapa final para viabilizar os contratos.
No mês passado, a prefeitura chegou a enviar ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a demora no encaminhamento dos financiamentos. No documento, o Executivo municipal ressaltou que as operações já haviam recebido parecer técnico favorável do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A autorização do Senado destrava um dos maiores financiamentos externos da atual gestão municipal. A expectativa é que os recursos comecem a ser liberados após a assinatura dos contratos, que dependem ainda de trâmites burocráticos junto às instituições financeiras.
A decisão ocorre em meio a um cenário de negociações entre o governo federal e o estado de São Paulo. Na quarta-feira (12/8), o Ministério da Fazenda autorizou contratos de financiamento de R$ 5,4 bilhões entre o governo estadual e o Banco do Brasil, após o estado acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar recursos destinados a projetos de mobilidade e infraestrutura.
A gestão estadual, liderada por Tarcísio de Freitas, havia recorrido ao STF com pedido de liminar para desbloquear um empréstimo de R$ 5,45 bilhões, argumentando que o Ministério da Fazenda estaria retendo o repasse de forma injustificada e sem isonomia em relação a outros estados.
O despacho que autorizou os contratos estaduais foi assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A medida foi vista como uma resposta à pressão do governo paulista, que já havia sinalizado a possibilidade de judicializar a questão.
Com o aval do Senado, a Prefeitura de São Paulo deverá agora cumprir as etapas finais para a contratação dos empréstimos. A administração municipal afirma que os projetos beneficiados têm impacto direto na qualidade de vida da população, especialmente nas áreas de transporte e saúde.
A liberação dos recursos é considerada estratégica para o cumprimento de metas ambientais e de infraestrutura da cidade. A eletrificação da frota de ônibus, por exemplo, integra o plano municipal de redução de emissões de poluentes e modernização do sistema de transporte coletivo.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/senado-autoriza-operacoes-de-credito-de-r-36-bilhoes-da-gestao-nunes