A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade, na última sexta-feira (14/8), uma portaria que estabelece novas regras para a circulação de bicicletas elétricas e patinetes. As medidas entram em vigor em 28 de agosto e visam organizar o uso desses equipamentos nas vias da capital paulista.
De acordo com a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (Semtra), os limites de velocidade variam conforme o tipo de via. Em ciclovias e ciclofaixas, a velocidade máxima permitida será de 20 km/h. Já em áreas compartilhadas com pedestres, o limite cai para 6 km/h.
A circulação de patinetes e outros equipamentos autopropelidos fica proibida em calçadas, áreas de pedestres e canteiros centrais. A restrição também vale para locais onde há compartilhamento entre bicicletas e pedestres. As bicicletas elétricas, por outro lado, podem utilizar alguns desses espaços, desde que respeitem a velocidade reduzida de 6 km/h.
A portaria também proíbe a circulação de bicicletas e bicicletas elétricas em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa própria. Há uma exceção para modelos de uso esportivo, que podem circular nesses locais se não houver sinalização que proíba a passagem.
As novas normas seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foram definidas pela Semtra. Até o início da vigência, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) terá um período de adaptação para orientar os usuários e planejar a fiscalização.
A medida foi recebida com atenção por ciclistas e usuários de patinetes, que buscam alternativas de mobilidade sustentável na cidade. A expectativa é que a regulamentação reduza conflitos entre diferentes modais e aumente a segurança no trânsito.
Para especialistas em trânsito, a padronização das regras é um passo importante para a convivência harmoniosa entre veículos, ciclistas e pedestres. A fiscalização será essencial para garantir o cumprimento das normas e evitar acidentes.
Os interessados podem consultar a íntegra da portaria no site da Prefeitura de São Paulo ou no Diário Oficial da Cidade. A orientação é que os usuários se informem antes de circular para evitar multas e contribuir para um trânsito mais seguro.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/sp-define-novas-regras-para-circulacao-de-bikes-eletricas-e-patinetes