O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (17), a quarta fiscalização surpresa do ano em escolas de 30 municípios paulistas. O objetivo da ação foi verificar as condições dos almoxarifados e a distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos.
A equipe de auditores retornou a unidades que, em março, apresentaram situações consideradas críticas durante uma inspeção que abrangeu 300 cidades. Na ocasião, 17% das escolas visitadas ainda não haviam entregue o material escolar, e 43% dos municípios não forneciam uniformes aos estudantes, conforme prevê a legislação.
A nova rodada de vistorias busca avaliar se houve avanço na regularização desses itens essenciais para o ano letivo. Segundo o TCESP, foi possível notar evolução nos controles operacionais e na organização dos almoxarifados desde a última verificação, mas os gestores municipais ainda precisam fortalecer práticas de planejamento e gestão de estoques.
A presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, destacou que a ação vai além da simples auditoria. «Esse é justamente o nosso papel. Nossos auditores vão aos locais, constatam as irregularidades e cobramos as providências. Não é um mero legalismo, mas sim garantir que os materiais escolares cheguem da maneira correta às mãos dos alunos para que garantam a melhor aprendizagem», afirmou.
Um dos principais pontos de atenção apontados pelo Tribunal é o planejamento dos estoques. Algumas cidades ainda não definem um estoque mínimo nem pontos de ressuprimento, o que dificulta a antecipação de necessidades e o equilíbrio entre disponibilidade e excesso de materiais. O desafio, portanto, não está apenas em controlar o que já está armazenado, mas em planejar quanto, quando e onde os materiais serão necessários.
A gestão de riscos e a confiabilidade dos registros físicos também foram citadas como áreas que exigem melhorias. Para o TCESP, o aprimoramento desses mecanismos é fundamental para que a administração dos materiais deixe de atuar apenas de forma corretiva e passe a antecipar situações que possam comprometer os estoques e a continuidade do atendimento às escolas.
A fiscalização integra um esforço contínuo do órgão para garantir a efetividade das políticas públicas na área da educação. Os resultados completos da ação devem ser consolidados em relatórios que serão encaminhados às prefeituras e às câmaras municipais, com recomendações para correção das falhas identificadas.
A expectativa é que os municípios apresentem planos de ação para resolver as pendências apontadas, especialmente no que se refere à logística de distribuição de materiais e uniformes. O TCESP deve manter o monitoramento e realizar novas vistorias ao longo do ano para verificar o cumprimento das determinações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tce-faz-nova-fiscalizacao-surpresa-em-escolas-para-ver-almoxarifados