A Justiça de São Paulo concedeu, na última quarta-feira (19/8), uma proteção temporária às Casas Bahia contra a ação de credores, enquanto a varejista aguarda a análise do pedido de recuperação judicial. A medida, de caráter cautelar, foi tomada pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista.
A empresa protocolou o pedido de recuperação judicial no domingo (16/8), em meio a uma grave crise financeira. A dívida total que a companhia busca renegociar é estimada em R$ 17,3 bilhões. A decisão judicial impede, por enquanto, que credores antecipem vencimentos ou tomem medidas que inviabilizem as operações da rede varejista.
Na decisão, a juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira destacou que a empresa corre risco de colapso. Segundo a magistrada, a ausência de uma proteção imediata poderia desencadear uma corrida dos credores por pagamentos, o que comprometeria a continuidade do negócio antes mesmo da deliberação sobre o plano de recuperação.
A liminar estabelece que os credores devem manter as entregas de mercadorias em trânsito já adquiridas pela empresa e continuar prestando serviços essenciais, como fornecimento de energia, água, gás, segurança e infraestrutura digital. O descumprimento das medidas acarreta multa diária de R$ 50 mil por contrato.
O plano de reestruturação apresentado pela varejista prevê o fechamento de 298 lojas e a demissão de 1,9 mil a 3 mil funcionários. A reestruturação faz parte da estratégia da empresa para reduzir custos e tentar superar a crise financeira.
A medida da Justiça paulista é vista como um passo importante para a empresa ganhar fôlego enquanto negocia com os credores. A expectativa é que a recuperação judicial permita à Casas Bahia reorganizar suas finanças e manter as operações em funcionamento.
A Casas Bahia, uma das maiores redes varejistas do país, enfrenta dificuldades financeiras há algum tempo, agravadas pela queda nas vendas e pelo aumento dos custos operacionais. A empresa também comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que não fechou um empréstimo de R$ 1 bilhão, o que indica a dificuldade de obter novos recursos.
A decisão judicial também proíbe os credores de antecipar vencimentos de contratos com a varejista, sob pena de multa. A medida visa evitar que a empresa sofra uma pressão insustentável de cobranças durante o processo de recuperação.
A juíza citou a “incerteza de continuidade operacional” da empresa como justificativa para a liminar. A proteção concedida é parcial e temporária, e valerá até que haja uma decisão definitiva sobre o pedido de recuperação judicial.
A Casas Bahia informou que segue empenhada em reestruturar suas operações e manter o diálogo com os credores. A empresa não comentou oficialmente a decisão judicial até o fechamento desta matéria.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/justica-protege-casas-bahia-de-credores-em-meio-a-crise-financeira