O candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, classificou como 'um momento bizarro da democracia brasileira' a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o proibiu de participar de debates e de realizar propaganda eleitoral digital na disputa presidencial. A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (31/8), em São Paulo.
Na ocasião, o presidenciável afirmou que a medida, tomada de forma monocrática, representa uma 'decisão monocrática absurda' e sinaliza uma escalada autoritária no Judiciário. 'Hoje é um momento histórico para demonstração dessa inflexão autoritária que existe nos tribunais', disse.
Renan Santos também relacionou a decisão ao fato de a data coincidir com os dez anos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 31 de agosto de 2016. Para ele, o episódio evidencia um cenário político conturbado, no qual a Justiça Eleitoral teria assumido um papel de restrição ao debate público.
O candidato afirmou que não esperava, uma década depois, estar diante da possibilidade de ser retirado de uma disputa presidencial. 'Não dá para justificar de maneira racional e razoável, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista político', declarou.
A decisão de Toffoli, que também atingiu a propaganda eleitoral digital da campanha, foi criticada por Renan como um ato que compromete a igualdade de condições entre os postulantes ao Planalto. Ele prometeu recorrer da medida e convocou a sociedade a acompanhar o desenrolar do caso.
A coletiva foi realizada em um hotel na capital paulista e contou com a presença de apoiadores e jornalistas. Durante o encontro, o candidato evitou detalhar estratégias jurídicas, mas reforçou que a campanha seguirá ativa, buscando os meios legais para reverter a restrição.
Especialistas ouvidos pela reportagem ponderam que decisões monocráticas em período eleitoral são passíveis de revisão pelo plenário do TSE. O caso, no entanto, acende um alerta sobre os limites do poder judiciário e a garantia do direito de defesa dos candidatos.
A assessoria do TSE, procurada, não comentou a decisão até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação do tribunal.
Renan Santos, que concorre pela primeira vez à Presidência, tem baseado sua campanha em críticas ao sistema político tradicional e promete manter o tom de confronto com o que classifica como 'velha política'.
A equipe de campanha informou que estuda medidas para garantir a participação do candidato nos próximos debates e a veiculação de suas peças publicitárias nas redes sociais, mesmo com a liminar.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/renan-santos-sobre-decisao-de-tofolli-momento-bizarro-na-democracia