O Ministério Público de São Paulo (MPSP) avalia a possibilidade de submeter Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, a internação compulsória. A medida é considerada após relatos de que o detento, preso há 28 anos, apresenta um aparente quadro de grande confusão mental na penitenciária onde cumpre pena.
Pereira foi condenado por uma série de crimes ocorridos no Parque do Estado, na capital paulista, durante a década de 1990. A previsão de soltura dele é agosto de 2028, mas o quadro de saúde mental pode alterar os planos da administração prisional.
Relatos extraoficiais da Penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras, no interior de São Paulo, indicam que o preso tem usado frases desconexas com frequência e demonstra possível distanciamento da realidade. Também há indícios informais de que ele precisaria de interdição na esfera civil.
Diante dessas informações, o procurador de Justiça Paulo José de Palma fez contatos pessoais com autoridades para verificar os fatos. A suspeita foi confirmada e motivou a abertura de um procedimento de investigação pelo Núcleo de Execuções Criminais do MPSP.
O preso passa por acompanhamento psicológico, e o Ministério Público apura as condições de saúde mental dele. As avaliações ainda são preliminares, e não há diagnóstico firmado ou conclusão técnica sobre insanidade mental.
Relatórios de duas psicólogas, no entanto, indicam que o Maníaco do Parque tem funções cognitivas preservadas e mantém postura educada e colaborativa. Um dos documentos sugere que ele justifica os crimes pelo desconhecimento da Bíblia na época e, atualmente, usa o discurso religioso como freio moral para evitar reincidência.
Com base nesses relatórios, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou ao MPSP que ainda não há elementos técnicos conclusivos para instaurar incidente de insanidade mental ou adotar medida de internação compulsória.
A defesa de Pereira também se manifestou à Justiça, pedindo que o Estado não faça avaliações unilaterais. O advogado reiterou que os relatórios são iniciais e não apresentam diagnóstico fechado, portanto, «não há substrato técnico que sustente qualquer medida extrema neste momento».
O advogado solicitou que uma psicóloga de confiança da defesa acompanhe o caso como assistente técnica e tenha acesso integral aos procedimentos. A expectativa é que novas diligências ajudem a esclarecer o real estado de saúde mental do detento.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpsp-avalia-internacao-compulsoria-do-maniaco-do-parque-a-2-anos-de-soltura